A participação da sociedade civil como fator de equidade e coesão social e a segurança alimentar e nutricional foram os temas centrais que dominaram os debates entre o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e o Comitê Econômico e Social Europeu (CESE), durante a terceira Mesa Redonda Brasil – União Europeia da Sociedade Civil, realizada entre os dias 08 e 10 de setembro, na Bélgica.
Por se tratar de um problema universal e grave, o combate à fome recebeu atenção especial da delegação brasileira, que levava consigo um acúmulo de medidas criadas pelo governo Lula no decorrer de seu governo. O tema também está diretamente ligado a produção agrícola, assunto espinhoso que tem provocado constantes embates por parte da diplomacia brasileira para diminuir práticas protecionistas que prejudicam os países pobres.
Exemplo disso foi a intervenção do embaixador brasileiro junto à União Europeia, Ricardo Neiva Tavares, que, após saudar os esforços dos mais diversos órgãos no fortalecimento dos laços de cooperação entre Brasil e União Europeia, afirmou que o sucesso de iniciativas de combate à fome no mundo “somente será assegurada se os países mais ricos efetivamente deixarem de adotar práticas protecionistas, sob quaisquer argumentos, e medidas que dificultem a produção e a exportação de bens agrícolas por parte dos países mais pobres.
Tavares, em seguida, lembrou o discurso do Presidente Lula em junho de 2008, na reunião de Alto Nível da FAO sobre Segurança Alimentar, Mudanças Climáticas e Bioenergia. “Não nos enganemos: não haverá solução estrutural para a questão da fome no mundo enquanto não formos capazes de direcionar recursos para a produção de alimentos nos países pobres e, simultaneamente, de eliminar as práticas comerciais desleais que caracterizam o comércio agrícola”, recordou o embaixador.
Para o conselheiro do CDES e Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE), Clemente Ganz Lúcio, a parceria entre o CDES e o CESE criou um espaço importante de reflexão das sociedades brasileira e europeia no sentido de discutir e apontar caminhos que influenciem os governos a aplicarem transformações que geram avanços substantivos.
Com relação a produção agrícola, Clemente enfatizou que, por se tratar de dois atores importantes no setor, o Brasil e a União Europeia precisam assumir a responsabilidade de estender para o conjunto das populações necessitadas do planeta o direito à alimentação adequada. “A questão central está no fato de que o mercado não será capaz de suprir esta necessidade de garantir o acesso da população mundial a este direito. O mercado é um obstáculo”, disse Clemente.
Na opinião do presidente da CGTB e conselheiro do CDES, Antonio Neto, o combate à fome passa, necessariamente, pela mudança da sociedade moderna, pela construção de novos paradigmas que coloquem no centro a solidariedade, a paz e o respeito à soberania dos povos.
“Temos plena convicção de que a única maneira de sanarmos a fome no mundo – flagelo este que atinge mais de 1 bilhão de pessoas, segundo a FAO – é através da solidariedade e do fortalecimento do Estado para, inicialmente, garantir alimento aos necessitados e, em segundo lugar, construir políticas desenvolvimentistas capazes de garantir emprego e renda para os trabalhadores, incluindo as pessoas que foram marginalizadas pelo sistema”, disse Neto.
O presidente da CGTB destacou que este é objetivo central dos programas sociais criados pelo governo Lula. Um deles, por exemplo, o Programa Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda, atende atualmente 12 milhões de famílias pobres e extremamente pobres, o que corresponde a cerca de 48 milhões de pessoas. No campo internacional, Neto citou a prática de uma relação solidária estabelecida pelo governo Lula que perdoou dívidas de países mais pobres e estabeleceu parcerias na produção agrícola através da Embrapa.
“Este princípio se choca diretamente, ou seja, é o oposto da política internacional praticada pelos países centrais, sobretudo os Estados Unidos. A solidariedade foi uma das mais sinceras e revolucionárias mensagens passadas pelo nosso presidente Lula em discurso na Assembleia Geral da ONU, em 2003. Ao declarar ao mundo que a guerra do povo brasileiro era contra a fome, Lula fez um chamamento à Humanidade, e ao mesmo tempo iniciou um processo de mudanças no país e na relação com as nações mais pobres que a nossa que mudou os paradigmas internacionais”, afirmou.
Segundo Neto, no outro lado da moeda, que deve ser combatido pelos países comprometidos com a democracia, estão as políticas belicistas que levam a morte e a fome para milhões de pessoas. “Enquanto o Brasil perdoa as dívidas, firma parcerias e leva esperança para os povos mais sofridos, os EUA gastam US$ 1 trilhão (quase R$ 1,8 tri), no que eles chamam de guerra ao terror. Esta é a contradição a ser combatida”, ressaltou.
A Mesa Redonda Brasil – União Europeia é composta por membros nomeados de cada uma das partes (CDES e CESE). Além de Antonio Neto e Clemente Ganz, a delegação brasileira foi composta por Alberto Broch, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Jacy Afonso de Melo, Secretaria de Organização e Política Sindical Central Única dos Trabalhadores (CUT); José Vicente, Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares; Sérgio Haddad, Coordenador Geral da ONG Ação Educativa; Naomar Monteiro de Almeida, Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Esther Bermeguy de Albuquerque, Secretária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES); Ângela Cotta Ferreira Gomes, Secretária Adjunta do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES) e Adroaldo Quintela Santos, Diretor da Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES).
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