São Paulo, 21 de julho de 2011

Na quita-feira, 21 de julho, a prestadora de serviços, Esuta, encaminhou para a sede do sindicato os termos de rescisões contratuais dos funcionários. Com os documentos em mãos, os diretores do Sindpd se mobilizam para fazer as homologações dos contratos – a data da homologação ainda não está definida, mas isso deve ocorrer em 10 dias.

Já a audiência no MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) para tentar selar um possível acordo entre a prestadora de serviço e a Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo) foi marcada para a segunda-feira, 25 de julho.

O intuito do sindicato é fazer as homologações o mais rápido possível, porque, desta maneira, o departamento jurídico do Sindpd enviará à Justiça uma medida cautelar para liberar de forma imediata os valores do FGTS e seguro desemprego de cada trabalhador. Vale lembrar que os trabalhadores serão avisados sobre o dia que deverão comparecer ao sindicato para efetuar a homologação. É importante destacar que para realizar o procedimento os funcionários precisam apresentar o extrato do FGTS – para conseguir o documento o trabalhador precisa apresentar o número do PIS na Caixa Econômica Federal.

Caso não haja acordo entre Prodam e Esuta na audiência no MTE, o Sindpd moverá ação judicial para que todas as verbas rescisórias sejam quitadas.

Acompanhe nas matérias do Sindpd o histórico do impasse:
https://www.sindpd.org.br/sindpd/noticias.jsp?id=895
https://www.sindpd.org.br/sindpd/noticias.jsp?id=909
https://www.sindpd.org.br/sindpd/noticias.jsp?id=895
https://www.sindpd.org.br/sindpd/noticias.jsp?id=995
https://www.sindpd.org.br/sindpd/noticias.jsp?id=1025

Veja na íntegra a convocação do TEM para a audiência