São Paulo, 27 de janeiro de 2011 – O presidente da CGTB e do Sindpd, Antonio Neto, considerou um avanço importante a primeira reunião entre o Governo Dilma e as centrais sindicais para discutir o aumento do salário mínimo e a correção da tabela do Imposto de Renda. “Esta foi a primeira reunião oficial que tivemos com o governo Dilma. Embora o debate tenha ficado na reafirmação das propostas – R$ 545,00 do governo e R$ 580,00 das centrais – nós conseguimos apresentar as nossas justificativas e avançamos nos argumentos, incluindo a correção da tabela do IR e do aumento dos aposentados”, disse Neto logo após a reunião no Palácio do Planalto.
Mesmo mantendo a proposta inicial para o aumento do mínimo, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) acenou com a possibilidade do governo construir um novo acordo de reajuste da Tabela do Imposto de Renda, possivelmente repondo a meta de inflação prevista pela equipe econômica (4,5%) ao ano. Contudo, o governo deseja debater o assunto separadamente. “Não tem sentido discutirmos os assuntos distintamente. Ambos representam um ganho para o trabalhador. O primeiro é justo do ponto de vista social e econômico e o segundo impede um confisco de salário”, ressaltou Neto.
O presidente da CGTB disse ainda que o aumento do mínimo resulta de uma decisão política e econômica do governo, mas se quiserem debater seu aspecto fiscal, não tem problema. “Nós temos estudos que mostram claramente que o investimento do governo no salário mínimo, além da questão social de distribuir renda e melhorar a vida do povo, gera uma grande arrecadação para os cofres públicos. Cada real concedido de aumento, R$ 0,52 centavos retornam para os cofres em impostos. Se medirmos o montante geral – setores privado e público – o ganho é maior. Segundo o Dieese, um aumento de R$ 30,00 no mínimo gera um gasto anual de R$ 7,4 bi para a Previdência. Mas a arrecadação total dos entes federados aumenta R$ 8,8 bi, pois o salário mínimo amplia a renda dos trabalhadores na agricultura, na iniciativa privada, dos domésticos, entre outros. Isso quer dizer que o governo arrecada mais do que gasta”, destacou.
Uma próxima reunião foi marcada para o próximo dia 02/02 em Brasília, quando o ministro Gilberto Carvalho deverá apresentar uma contraproposta do governo. “Pedimos ao ministro que o assunto seja estudado com carinho pela presidenta Dilma. Deixamos claro que não podemos interromper o processo de valorização do mínimo que foi acordo entre o governo Lula e as centrais”, afirmou.
Antonio Neto falou também sobre as constantes afirmações de que as centrais pretendem quebrar o acordo firmado com o governo. “Isso não é verdade. Se todos se lembrarem, em 2007, na época que construímos o mecanismo de aumentar o mínimo com base no PIB de dois anos anteriores e na inflação do ano anterior, ninguém, nem nós, nem o presidente Lula, sonhávamos com uma crise que pudesse derrubar o nosso PIB. Mas mesmo assim, sempre discutimos um aumento maior do que o estipulado no acordo, porque este mecanismo jamais representou um teto, mas um piso para o aumento. Por isso nós temos que recorrer ao espírito da política de recuperação e não à burocracia que acabou indo para o papel”, afirmou.
“Cabe a nós agora discutir o assunto à exaustão. Nosso papel é lutar para que o aumento seja maior, sempre discutindo o tema com lealdade e sinceridade.
Achamos um retrocesso o governo tomar uma decisão unilateral, levando uma proposta direta para o Congresso. Tenho confiança de que isso não irá acontecer. Sempre que conseguimos chegar a um acordo, o assunto foi aprovado com tranqüilidade pelos parlamentares, porque eles sabem que as centrais discutem as propostas com seriedade. Agora, não escolhemos terreno para a batalha e lutaremos pelo aumento do salário onde for necessário”, completou Neto.
Além do aumento do mínimo, da correção da tabela, as centrais discutiram ainda o reajuste dos aposentados e construção de uma proposta de desoneração da folha de pagamento.
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