O impasse entre Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo) e a prestadora de serviço Esuta foi parcialmente resolvido, com desfecho favorável aos trabalhadores. A Esuta fez um empréstimo para quitar a dívida, referente ao mês de março, com os trabalhadores. A folha de pagamento da empresa é de R$ 60 mil por mês e as horas extras somam R$ 20 mil. Segundo funcionários da Esuta, os salários foram pagos em dois dias (19 e 20 de abril), porém o valor das horas extras ainda não foi creditado na conta dos trabalhadores.
Por outro lado, a Prodam acelerou o andamento do processo administrativo para assegurar o pagamento à Esuta referente a três meses de atraso – totalizando o valor de R$ 233.844,78. Há duas semanas o Sindpd tomou conhecimento do atraso de salários, e imediatamente provocou uma mesa de conciliação junto ao Ministério do Trabalho para garantir o pagamento em atraso dos funcionários da Esuta. De acordo com a Prodam, os pagamentos das faturas do contrato foram suspensos porque a Esuta não apresentou o recolhimento de tributos federais.
Desde janeiro, a Prodam não pagava as faturas, uma vez que a empresa terceirizada deixou de apresentar a Certidão Negativa de Débito (CND). “Como a Esuta perdeu a CND, a Prodam trancou o pagamento do contrato até que a empresa obtenha a Certidão de Regularidade Fiscal”, destaca o vice-presidente do Sindpd, João Antônio. A CND é concedida a empresa que não possui débito fiscal e que está em dia com todos os tributos.
A Prodam contratou a Esuta por meio de processo licitatório há mais de um ano para a prestação de serviço terceirizado. “Um dos grandes problemas ao se contratar uma empresa terceirizada, é quando se tem apenas como referência o preço. A falta de critérios na contratação pode trazer problemas posteriores. E quem acaba sofrendo com isso são os trabalhadores. Não é a primeira vez que a Prodam enfrenta esse tipo de problema”, ressalta João Antônio.
Assembleia deflagração de greve
Amanhã, 26 de abril às 10h , o Sindpd realizará uma assembleia com os trabalhadores da Esuta, em frente à sede da empresa em São Paulo – Rua Coronel Souza Reis, 262,
Tatuapé.
A Esuta é uma empresa de Fortaleza e possui cerca de 90 funcionários que prestam serviço para Prodam. Ela é responsável pelo serviço de digitação e processamento de multas de trânsito. “Devido ao atraso nos pagamentos, os funcionários estão fazendo operação tartaruga. A demora na digitação pode levar ao cancelamento das multas. Alguns trabalhadores já chegaram a entrar com ações trabalhistas”, frisa João Antônio.
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