São Paulo, 09 de Maio de 2011
Na segunda audiência realizada no MPT (Ministério Público do Trabalho), nesta sexta-feira (06), a Consist consolidou a intenção de transformar o pedido de demissão em dispensa sem justa causa e efetuar o pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do restante das verbas rescisórias para os trabalhadores. Os representantes da empresa garantiram que multa e o valor do FGTS serão depositados na conta dos funcionários nas próximas semanas, além disso, o restante das verbas rescisórias também será quitado, porém o pagamento será feito em parcelas ainda nos próximos meses.
Depois de denúncias feitas pelo Sindpd e por alguns trabalhadores da empresa, a segunda audiência no MPT ratificou a mudança de postura da Consist. No ano passado, a companhia sugeriu que cerca de 450 trabalhadores pedissem demissão para serem incorporados na recém-criada Dibute Tecnologia e Sofware. A ideia era que esta nova empresa absorvesse os empregados, sem que eles recebessem as verbas rescisórias, principalmente o pagamento da multa do FGTS.
O procurador do trabalho, Ronaldo Lima dos Santos, questionou também se o valor do aviso prévio teria sido pago, já que os trabalhadores assinaram o acordo de parcelamento no dia 13 de janeiro e saíram da empresa no dia 15 do mesmo mês. “Como a empresa pode ter pagado aviso prévio se foi um pedido de demissão dos funcionários? As datas não estão batendo, a Consist terá que prestar contas também com relação a isso”, afirma. A Consist se comprometeu a analisar este ponto, e caso o montante não tenha sido pago aos trabalhadores, a empresa afirmou que acrescentará mais este débito no valor já pendente para cada trabalhador.
Uma nova audência deverá acontecer nas próximas semanas para que o Sindpd e o MPT acompanhem de perto o impasse. A Consist presta serviços de infraestrutura de TI para órgãos públicos e privados. No final do ano passado, a empresa firmou uma parceria de cooperação tecnológica de US$200 milhões com a IBM e passou a oferecer seus produtos com softwares da empresa norte-americana. A Dibute foi criada pelo mesmo fundador da Consist, o empresário Natalio Fridman.
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