São Paulo, 02 de Junho de 2011
O governo federal e as centrais sindicais se reuniram, na quinta-feira, 02 de junho, no Ministério da Previdência Social, para debater alternativas para o fator previdenciário. Na reunião esteve presente o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e do Sindpd, Antonio Neto, além de representantes das outras 5 centrais, assim como o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, e ministro-chefe da Secretária-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
Tanto a administração federal como os dirigentes sindicais consideram o fator previdenciário nocivo aos aposentados. O governo analisa formas de acabar com o mecanismo e apresentou, durante a reunião, a proposta da substituição do fator previdenciário pelo fator 85/95 (explicado no final da matéria). Anteriormente as centrais já haviam rejeitado o fator 85/95 e mais uma vez o refutaram solicitando outras opções ao governo.
“Cada dia de manutenção do fator previdenciário traz prejuízos enormes aos trabalhadores. Queremos o fim desta distorção que penaliza quem mais precisa. O dinheiro existe, a previdência tem fechado ano após ano com superávit. O Brasil tem que tratar com mais carinho e consideração os trabalhadores que ajudaram a construir esse país”, afirma Antonio Neto.
Sem acordo entre ambas as partes, ficou acertado que será agendado um próximo encontro logo que o governo construa uma proposta concreta para acabar com o fator. “Optou-se, principalmente por parte das centrais, de se aguardar uma proposta do governo para que então tivéssemos uma discussão em termos mais definitivos. O que se discute aqui não é o fator, que já deveria estar enterrado há muito tempo, o que se discute é como enterrá-lo e a necessidade de se ter algo muito melhor no lugar”, disse o ministro Garibaldi Alves após a reunião.
“Como não houve consenso entre as centrais sobre a fórmula 95 no ano passado, esperávamos que o governo trouxesse uma proposta mais avançada para começar o debate, a exemplo da fórmula 80/90. Como não veio, temos que aguardar a próxima reunião ou tentar no Congresso derrubar o veto do presidente Lula sobre a lei que extinguiu o fator, algo que não acontece na Casa há mais de 20 anos.
O fato é que não podemos mais conviver com o fator, pois ele é um crime contra os trabalhadores. Estudo do Dieese aponta que, pelas regras atuais, um trabalhador precisa ter 35 anos de contribuição comprovados e 64 anos de idade para se aposentar com 100% do benefício a que tem direito. As trabalhadoras receberão 100% do benefício a que tiverem direito se tiverem 30 anos de contribuição comprovados e 64 anos de idade. E esta tábua sobre todos os anos, devido à revisão da expectativa de vida feita pelo IBGE”, disse Antonio Neto.
Em seu blog, Neto explica que, em 1998, quando foi implantada a regra do Fator Previdenciário eram 35 anos de contribuição e idade de 59 anos. A expectativa de vida vem aumentando e a idade mínima para acessar integralmente o benefício também e, atualmente já está em 64 anos. Ou seja, desde 98, aumentou em cinco anos o tempo para o trabalhador se aposentar com 100%. A simulação da substituição do fator previdenciário pela fórmula 85/95, significa incluir no 100% do benefício, trabalhadores com 35 anos de contribuição e 60 anos de idade e trabalhadoras com 30 anos de contribuição e 55 anos de idade;
A simulação da fórmula 80/90, significa incluir no 100% do benefício, trabalhadores com 35 anos de contribuição e 55 anos de idade e trabalhadoras com 30 anos de contribuição e 50 anos de idade. “O debate recomeçou. Como afirmou o senador Paulo Paim (PT), nós temos a obrigação de encontrar uma alternativa para encerrar este triste período do fator previdenciário para impedirmos que mais trabalhadores sejam penalizados”, afirmou o presidente.
Fator 85/95
Aposentadoria integral para trabalhadores em que o resultado da soma da idade com o tempo de contribuição seja igual a 95, no caso de homens, e 85, no caso de mulheres.
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