06 de Outubro de 2011
Fonte: CGTB com informações da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, instaurou hoje (5) a Câmara de Negociação para Desenvolvimento Econômico e Social. O colegiado será integrado por 12 deputados – seis ligados a entidades laborais e seis ligados a entidades patronais – e terá como líder o deputado Eduardo Gomes.
A iniciativa do presidente da Câmara tem o objetivo ampliar o diálogo entre as partes para encontrar consenso nas questões de interesse de trabalhadores e empresários, e assim, imprimir mais agilidade na votação dos projetos que estão parados na Casa há muito tempo. Representantes das centrais sindicais foram convidados para participar do projeto e a expectativa é de que as reivindicações trabalhistas andem com mais rapidez e sejam aprovadas.
Para o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto, a iniciativa do presidente da Câmara é “uma busca importante em fortalecer o dialogo e o consenso para aprovação de leis fundamentais para o desenvolvimento do setor produtivo, que acabam parados devido a falta de debate, por resistência do setor patronal e até por preconceito, como é o caso da redução da jornada de trabalho, a regulamentação da prestação de serviços especializados, o fim do fator previdenciários, entre outros temas relevantes”.
Segundo o presidente da Câmara, o nome da Câmara de Negociação foi escolhido pois todo o mundo do trabalho tem relação com as questões do desenvolvimento econômico e social do país. Maia também pediu que o grupo paute os temas de interesse para chegar a um acordo, como aconteceu para a votação da ampliação do aviso prévio.
“Vamos fazer este esforço para chegar ao acordo e votar temas que estão há muito tempo na Casa. Esses temas são importantes para todos os trabalhadores brasileiros”, destacou Marco Maia que disse que o tema da terceirização está próximo de um entendimento para votação.
No ato da instalação estavam presentes os deputados Paulo Pereira (PDT/SP), Paulo Magalhães (DEM/BA), Assis Melo (PCdoB/RS), Roberto Santiago (PV/SP), Julio Delgado (PSB/MG), Eduardo Sciarra (DEM/PR), Jorge Corte Real (PTB/PE) e Guilherme Campos (DEM/SP). As entidades estavam representadas pela Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e Força Sindical.
Aviso Prévio
No último dia 21, o Plenário da Câmara aprovou a ampliação do aviso prévio para 90 dias. Marco Maia foi o grande articulador para o acordo com as lideranças partidárias, que garantiu a aprovação do texto original vindo do Senado. O Projeto de Lei 3941/89, do Senado, aumenta dos atuais 30 dias para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao trabalhador no caso de demissão.
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