São Paulo, 06 de outubro de 2011
Mais de cinqüenta oradores, representando os mais distintos setores da sociedade, como trabalhadores, empresários, especialistas, juristas e associações, participaram da Audiência Pública sobre Terceirização de Mão de Obra promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre os dias 04 e 05 de outubro.
“Ensejamos um debate democrático, pluralista e elevado, trazendo as mais diversas e contrastantes posições”, afirmou no encerramento da audiência o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen. ”O TST, agora, vai refletir e amadurecer suas posições sobre tema tão complexo. Foi o primeiro passo para a abertura do Tribunal ao diálogo com a sociedade, e outros certamente virão”, ressaltou.
Para o presidente da CGTB, Antonio Neto, a iniciativa do TST é um marco histórico para o país e aprofunda cada vez mais o conceito de dialogo social para que o Brasil, em seus mais diversos setores, enfrente, de forma profunda e séria, os problemas que trazem graves dificuldades para os trabalhadores e impedem o desenvolvimento econômico e social do país.
Além de servir de subsídio para que o Tribunal elucide as questões envolvidas nos cerca de cinco mil processos em tramitação na Corte sobre o tema, o presidente do TST disse que pretende encaminhar o conjunto das intervenções para o Congresso Nacional, que poderá usar o material para auxiliar nas discussões sobre a criação de um marco regulatório da prestação de serviço.
Com informações do TST
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