São Paulo, 18 de Novembro de 2011
Companheiros,
Após uma greve vitoriosa, que uniu a categoria e mostrou que a maioria dos trabalhadores em tecnologia da informação está disposta a lutar por melhores condições de trabalho e para obter uma parcela do lucro que ajuda a construir todos os dias, chegamos aos tribunais, obtendo uma série de avanços em nossa Convenção Coletiva.
Conquistamos, por decisão do Tribunal Regional de Trabalho (TRT), aumento real, aumento no pagamento das horas extras, VR e PLR obrigatória, além de outros pontos. O patronato recorreu e tentou anular tudo no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Não conseguir anular a maioria dos avanços. Obteve sucesso parcial, suspendendo temporariamente (120 dias) a aplicação da PLR e do VR.
Após terminar o prazo estipulado, o sindicato patronal recorreu novamente ao TST para pedir nova prorrogação do efeito suspensivo. Impetramos um recurso para impedir que isso ocorresse, mas o TST achou por bem acatar a reivindicação dos empresários que consideram um “absurdo”, uma “exploração”, pagar Vale Refeição e PLR para seus funcionários, afinal o lucro deles ainda não é suficiente.
Mas é importante deixar claro que o efeito suspensivo não significa a anulação destes dois pontos. Ele mantém suspenso a aplicação até o julgamento, ou seja, permite que as empresas se neguem a pagar agora estes direitos, mas que elas podem ter que arcar com o montante retroativo caso tenhamos sucesso em convencer os ministros do TST de que estes benefícios são justos, merecidos, e que é preciso darmos uma basta na exploração que ainda ocorre em nosso setor por parte de algumas empresas.
A luta jurídica continua, mas a principal ação do sindicato está na esfera sindical, isto é, na organização dos trabalhadores nas empresas, para que os empresários reticentes deixem de ser egoístas e passem a respeitar mais os seus funcionários. Notem vocês que a participação da categoria é fundamental para revertermos este quadro, pois nos locais em que a greve foi mais expressiva, onde a ação dos fura-greve foi mitigada, o pagamento do conjunto dos benefícios foi efetivado.
Uma nova campanha salarial se aproxima. Nossa mobilização consolidou mais de 600 acordos de PLR este ano e centenas estão em negociação. Nossa organização promoveu um avanço expressivo em acordos complementares que garantem benefícios muito mais vantajosos do que os obtidos na Justiça. Isto é fundamental e precisamos, portanto, ampliar a organização e a mobilização nas empresas que não valorizam seus funcionários, cujos empresários contam vantagens e se vangloriam dos lucros de suas empresas, mas não dão a mínima para seus trabalhadores.
Vamos à luta!
Antonio Neto
Presidente
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