O governo vai adotar uma margem de preferência, permitindo o pagamento de valores mais altos a produtores nacionais, nas compras públicas de equipamentos de rede e material de informática, afirmou ontem secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Delfino Natal de Souza.
"A gente vai buscar a proposta mais vantajosa e não necessariamente será pelo melhor preço. Pode representar uma intervenção do Estado", disse. "O nosso objetivo é fortalecer o mercado interno." O governo vem estudando mudanças na Lei de Licitações, à semelhança do que foi feito no setor têxtil, com o objetivo de estimular a inovação tecnológica no País, explicou Delfino.
Somente a União deve gastar em torno de R$ 130 milhões anuais em compras conjuntas de diversos órgãos federais de equipamentos de rede – com as compras feitas diretamente pelos diversos órgãos, esse número cresce exponencialmente. Ainda não está certo, porém, se a regra valerá para a licitação deste ano, uma vez que o Planejamento quer analisar como a margem será aplicada nas compras de vestuário, afirmou.
Uma forma de desenvolver o mercado de "cloud computing" no Brasil seria por meio de um novo capítulo do Plano Brasil Maior, a política industrial do governo Dilma Rousseff, que estimularia novas tecnologias usando as compras públicas.
"Estamos organizando desde o ano passado o lançamento do Plano Brasil Maior TI, e esperamos tratar desse processo dentro de um incentivo para a indústria, para criar a massa crítica no mercado brasileiro", disse. "Há possibilidade de abrigar grandes datacenters (centros de dados) e, com o uso do poder de compra, podermos promover essa arrancada."
"A parte de antenas é uma seção particular, queremos dinamizar implantação de infraestrutura de telecomunicações. Existem grandes projetos e a concessão de licenças não pode ser um entrave", afirmou.
Segundo o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia Fixa e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy, o Brasil tem hoje mais de 250 normas municipais e estaduais disciplinando a instalação de antenas, a maioria delas exigindo distância mínima de exposição a ondas eletromagnéticas geradas pelos equipamentos, acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
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