Na primeira semana do ano – ao retomarem as atividades -, os funcionários da empresa Tivit se depararam com uma surpresa desagradável. Descobriram que o plano de saúde da companhia havia sido substituído por outro que, segundo os trabalhadores, é de qualidade inferior em relação ao antigo convênio.

Ao saberem da mudança, os funcionários fizeram um abaixo-assinado reunindo centenas de assinaturas. A descrição do documento contém, inclusive, o artigo 468 da CLT. "Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia". 

A alteração significou o rebaixamento do benefício do plano de saúde das categorias contratadas pela empresa (Sênior, Master, Pleno e Especial). Essa medida vai contra a cláusula 18ª da própria Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que garante a contratação de convênios médicos respeitando as condições mais benéficas ao trabalhador.

O diretor do Sindpd Gilberto Guerreiro – quem recebeu o protesto e encaminhou a queixa ao sindicato – garante: "Os funcionários estão se sentindo contrariados, uma vez que a categoria não foi consultada sobre a mudança". Segundo o diretor, houve um pedido de alteração do plano Marítima para Amil – por parte da empresa, em julho de 2013  , ao qual os funcionários se posicionaram contra.

De acordo com João Antonio, vice-presidente do Sindpd, "no dia 26 de dezembro, a empresa comunicou aos empregados  que, de posse da avaliação das coberturas de cada plano, tiveram que diminuir a abrangência do convênio para grande parte dos funcionários. Em contra partida, aumentou o percentual de coparticipação de cada trabalhador. Ou seja, reduziu a cobertura e aumentou o valor dos dependentes",disse o vice-presidente. Para ele, mais grave que o aumento do valor do convênio, é a redução do padrão de atendimento oferecido.

"Estamos tentando marcar uma reunião para a próxima semana com a diretoria da empresa, pois até o momento não vislumbramos perspectiva de mudança. Acreditamos que, somente com a mobilização dos trabalhadores, poderemos pressionar a empresa  e, se for necessário, serão adotadas medidas judiciais", finalizou João Antonio.