Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e Recife, em Pernambuco, são as capitais que concentram os maiores incentivos para setor de TI no Brasil. Estudo divulgado pelo Sindicato das Empresas de Informática do Rio de Janeiro – TI Rio – mostra que a cidade do Rio de Janeiro, que já foi considerada a capital da Informática, perde espaço em relação às demais capitais. Um dos incentivos em jogo é a redução da alíquota de ISS, direcionada para serviços.

Em Porto Alegre, por exemplo, a alíquota de ISS ficou em 2%, dispõe da Lei Complementar nº 721/2013, que estabelece medidas de incentivo e apoio à inovação e à pesquisa cientifica e tecnológica no ambiente empresarial, acadêmico e social no município, além de contar com um Gabinete de Inovação e Tecnologia – Inovapoa/GP.

No Recife, que conta com o Porto Digital, região que está com políticas atrativas para instituições, empresas e governos, a alíquota do ISS é de 2%. Além disso há ainda a redução parcial ou total do IPTU das empresas interessadas em investir em Inovação.

No Rio de Janeiro, a alíquota cobrada é de 5% e não há políticas efetivas de incentivo à tecnologia. O estudo do TI Rio salienta que o projeto de lei que fomenta o desenvolvimento de empresas já atuantes e a instalação de novas, por meio da redução do Imposto sobre Serviço (ISS) de 5% para 2%, está tramitando na Câmara dos Vereadores desde 2009.

Em São Paulo, as alíquotas cobradas variam de 2% a 5%. A taxa de 2% serve para os seguintes serviços de TI: Elaboração de programas de computadores (software), inclusive de jogos eletrônicos; Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação, inclusive distribuição; Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza.

A capital paulista criou uma alíquota de 3% cobrada para Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados. A Alíquota de 5% é válida para Análise e desenvolvimento de sistemas; Programação; Processamento de dados; Outros serviços de informática não referenciados em outro código do grupo Jurídicos, Econômicos e Técnico-Administrativo e congêneres;Assessoria e consultoria em informática.

A pesquisa mostra ainda que a previsão é que este ano o setor de TI deva representar 5% do PIB brasileiro, conforme dados da IDC. Porém, a falta de bons incentivos em capitais como, por exemplo, o Rio de Janeiro, está impedindo o setor de dar maiores passos. O TI Rio também ressalta que o maior investimento do Governo Federal no setor, até agora, é o TI Maior.

Lançado em 2012, o programa estratégico tem a meta de disponibilizar cerca de R$ 486 milhões, até 2015. Entretanto, para um setor tão estratégico o valor ainda é considerado baixo. Entre os principais motivos que propiciaram a criação do programa está o déficit da balança de serviços de TI do país, que conforme o Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação (MCTI) contabilizou US$ 3 bilhões em 2011. 

Fonte: Convergência Digital