Circulares Cláusula 53 CCT
Incentivo à Sindicalização:
“As empresas entregarão ao empregado, quando de sua admissão, ficha de filiação e informações sobre os benefícios disponibilizados pelo Sindpd”;
Importante:
ANEXO I – MODELO DO TERMO A SER ENTREGUE AO TRABALHADOR NA ADMISSÃO
O modelo de termo de ciência e cumprimento da Cláusula 53 deve ser entregue ao trabalhador no ato de sua admissão. Se mesmo tendo conhecimento dos direitos e benefícios garantidos pelo Sindpd, o trabalhador optar pela entrega da carta de oposição à contribuição assistencial definida em Assembleia da categoria, orientamos que o mesmo entregue o termo preenchido e assinado juntamente com a carta de oposição, a fim de comprovar o cumprimento da Cláusula, evitando multa.
Confira os documentos:
2025
Circular na íntegra
Anexo I da Circular
Anexo II da Circular
2024
Circular na íntegra
Anexo I da Circular
Anexo II da Circular
2023
