No mês de setembro, uma análise conduzida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação (Sindpd) revelou um cenário alarmante no que diz respeito às rescisões de trabalho após a Reforma Trabalhista que aboliu a obrigatoriedade de realizar a homologação no sindicato. Os dados coletados apontam que, dentre as 74 homologações analisadas, todas continham erros graves, resultando em um montante estimado de R$ 226.747,97 em valores de recuperação de direitos para os trabalhadores.
Essa média de R$ 3.060,00 por trabalhador demonstra a magnitude do problema que persiste após a implementação da reforma. Antes das mudanças na legislação, a homologação, que é a formalização do encerramento do contrato de trabalho, era realizada sob rigorosa supervisão sindical, visando garantir os direitos dos trabalhadores.
Com a flexibilização desse processo, as negociações tornaram-se mais informais e, como apontam os dados do Sindpd, propensas a erros que prejudicam diretamente os trabalhadores. Entre os equívocos encontrados estão questões relacionadas ao pagamento de verbas rescisórias, incluindo FGTS, horas extras e itens previstos nas convenções coletivas.
Um dado preocupante é que esse problema não apenas atrasa o encerramento dos contratos de trabalho, mas também afeta significativamente o bolso dos trabalhadores que já enfrentam desafios econômicos. Os valores recuperados, que somam mais de R$ 226 mil, representam uma parcela importante da renda desses profissionais, destacando a relevância de uma revisão minuciosa das rescisões.
A situação é particularmente preocupante no setor de Tecnologia da Informação, onde os trabalhadores são frequentemente pressionados a pedirem demissão para serem recontratados por outras empresas, um mecanismo que busca contornar as leis trabalhistas. No entanto, quando esses profissionais decidem encerrar seus vínculos empregatícios, descobrem que tiveram seus direitos comprometidos.
O Sindpd e outras entidades sindicais têm se envolvido ativamente na discussão sobre a necessidade de revisão da Reforma Trabalhista, buscando proteger os direitos dos trabalhadores e promover um ambiente de trabalho justo e equitativo.
Os resultados alarmantes desse levantamento realizado em setembro reforçam a importância de atenção e vigilância contínuas para garantir que os trabalhadores recebam os direitos a que têm direito ao final de seus contratos de trabalho. No caso do Sindpd, caso o trabalhador solicite, a empresa é obrigada a homologar a rescisão no sindicato.
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