A Meta, controladora do Instagram, Facebook e WhatsApp, solicitou a um tribunal norte-americano que reconheça a legalidade de seu método de treinamento de inteligência artificial, utilizando livros sem autorização prévia. A empresa argumenta que a prática se enquadra no “uso justo”, previsto na legislação de direitos autorais.

Em 2023, o escritor Ta-Nehisi Coates, a humorista Sarah Silverman e outros autores entraram com uma ação contra a Meta, acusando-a de empregar versões ilegais de suas obras para desenvolver sistemas de IA sem consentimento.

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Em resposta apresentada na segunda-feira (25), a empresa defendeu que o emprego dos livros no aprimoramento de seu modelo de linguagem, o Llama, configura “uso justo” — uma exceção legal que permite a utilização de material protegido em casos específicos. Por isso, pediu a rejeição da ação.

A Meta sustentou que o treinamento de sua IA está amparado por essa doutrina jurídica, que autoriza o uso limitado de conteúdo com direitos autorais sem necessidade de licença.

Em sua defesa, a Meta afirmou que o Llama foi desenvolvido para fins transformadores, como auxiliar no aprendizado de diversos temas, estimular a criatividade, elaborar relatórios empresariais, traduzir diálogos, processar informações, programar e até produzir textos literários, como poemas e cartas.

“O sistema não reproduz as obras dos autores nem substitui sua leitura”, afirmou a defesa.

Contudo, os autores alegam que a Meta se apropriou deliberadamente de livros pirateados para alimentar seus modelos de linguagem, extraindo conteúdo protegido sem qualquer compensação aos detentores dos direitos.

(Com informações de G1)
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