Disney e NBCUniversal deram início à primeira grande ação judicial de estúdios de Hollywood contra uma empresa desenvolvedora de inteligência artificial. As gigantes do entretenimento acusam a Midjourney, especializada em geração de imagens por IA, de violação de direitos autorais.

A ação foi apresentada nesta quarta-feira (11) em um tribunal federal em Los Angeles. Segundo as empresas, a Midjourney, com sede em San Francisco, pirateou acervos das companhias e gerou “inúmeras” cópias de personagens icônicos, como Darth Vader, de Star Wars; Elsa, de Frozen; e os Minions, de Meu Malvado Favorito.

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“O fato de que uma imagem ou um vídeo seja criado por IA ou outra tecnologia não constitui menos uma infração aos direitos de propriedade intelectual”, alegam Disney e NBCUniversal no processo.

As empresas afirmam que tentaram impedir o uso indevido de seus conteúdos por parte da Midjourney, sem sucesso. Elas também expressam preocupação com os planos da start-up de lançar uma interface de IA generativa para vídeos.

De acordo com os estúdios, a Midjourney teria faturado US$ 300 milhões (cerca de R$ 1,85 bilhão) apenas dois anos após sua fundação. A ação pede que a Justiça proíba o uso não autorizado das obras, que a empresa devolva os lucros obtidos e pague indenizações por danos. Segundo a legislação atual, as sanções podem chegar a US$ 150.000 (R$ 860.000) por obra.

Procurada pela agência France Presse, a Midjourney não respondeu de imediato.

Empresas de IA generativa frequentemente recorrem ao argumento de “uso legítimo” (fair use) para defender suas práticas, o que pode limitar a aplicação de direitos autorais. Apesar da multiplicação de processos envolvendo IA nos Estados Unidos, nenhuma decisão judicial definitiva foi tomada até o momento.

(Com informações de g1)
(Foto: Reprodução/Canva)