O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a analisar a chamada pejotização no mercado de trabalho brasileiro — prática em que trabalhadores são contratados como pessoas jurídicas em vez de empregados regidos pela CLT.
O tema, que tem provocado polêmica no meio jurídico, teve sua tramitação suspensa desde abril por decisão do ministro Gilmar Mendes. Agora, com o intuito de aprofundar a discussão sobre a legalidade desse modelo de contratação, o ministro convocou uma audiência pública, buscando esclarecer dúvidas e diferenciar práticas legais de eventuais fraudes.
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A discussão sobre a pejotização ganhou força após a reforma trabalhista de 2017, implementada em 2018. Desde então, a permissão para terceirização de atividades-fim gerou uma explosão de ações judiciais envolvendo o tema.
O professor de Direito do Trabalho do Insper, Ricardo Calcini, vê na audiência uma oportunidade crucial para delimitar os contornos da legalidade nesse tipo de vínculo. Para ele, “é fundamental delimitar as atividades e setores em que a pejotização pode ser considerada lícita pelo STF, evitando contratações fraudulentas que mascaram vínculos empregatícios formais”.
Marcada para o dia 10 de setembro, a audiência deverá tratar de ao menos 19 pontos centrais relacionados à pejotização. A expectativa é que, a partir das discussões, o Supremo estabeleça parâmetros jurídicos mais objetivos para orientar tanto empregadores quanto trabalhadores.
A intenção é assegurar segurança jurídica e coibir fraudes, promovendo relações de trabalho mais transparentes e equilibradas.
Campanha Salarial começa no segundo semestre
A Campanha Salarial 2026 do Sindpd começa no segundo semestre deste ano e o seu lançamento promete ser em alto estilo! Vem aí o Sindpd On Fire, uma experiência inédita e ousada, exclusiva para sócios e contribuintes do sindicato e seus convidados!
Vale lembrar que é na campanha salarial que são definidas as reivindicações da categoria a serem levadas para a mesa de negociação com os patrões, para a celebração da próxima Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Os dois eixos centrais da pauta deste ano já estão definidos: o fim da escala 6×1 no setor de TI paulista e a conquista de aumento real nos salários, demandas que refletem a busca do Sindpd por melhores condições de trabalho e pela valorização dos profissionais de TI.
O Sindpd vai promover o maior open churrasco do Brasil, com shows ao vivo com Fernando e Sorocaba em grandes encontros que prometem fazer história. Já estão confirmados quatro eventos, em Campinas (16/08), Sorocaba (19/10), Ribeirão Preto (26/10) e São Paulo (15/11)! (Acesse o site oficial do Sindpd On Fire e saiba tudo)
(Com informações de Jovem Pan)
(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
