O Congresso Nacional deve avançar nesta semana na análise de propostas voltadas à proteção da infância no ambiente digital. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para quarta-feira (20) uma comissão geral que reunirá parlamentares e convidados para discutir medidas que possam garantir maior segurança a crianças e adolescentes nas redes sociais.
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Segundo Motta, a pauta é urgente e não pode ser postergada. “Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, destacou. O presidente da Câmara lembrou ainda que mais de 60 projetos de lei já tramitam sobre o tema e anunciou que, além da comissão, um grupo de trabalho formado por deputados e especialistas terá 30 dias para aprofundar as discussões.
O assunto ganhou força após denúncias do influenciador Felca Bress, que expôs perfis e canais digitais dedicados à divulgação de vídeos de crianças e adolescentes em roupas curtas, dançando músicas sensuais ou até mesmo falando sobre sexo. O material, segundo ele, é usado para monetização nas plataformas digitais, prática que ficou conhecida como “adultização infantil” e tem provocado indignação na sociedade.
Paralelamente ao debate no Legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na semana passada que pretende enviar ao Congresso um projeto de regulamentação das redes sociais. Para Lula, a ausência de regras claras e de responsabilização das plataformas gera um ambiente em que conteúdos nocivos se espalham sem controle.
“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, declarou em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News. O presidente ressaltou ainda que não é aceitável que o país abra mão da proteção da infância diante de riscos como ataques virtuais e crimes de pedofilia.
Segundo ele, cabe ao Brasil encarar o problema de frente, garantindo que crimes cometidos no meio digital sejam investigados e punidos.
(Com informações de Agência Brasil)
(Foto: AI/Freepik)
