Sites de comércio eletrônico e redes sociais foram notificados a remover, em até 48 horas, anúncios de venda e conteúdos relacionados a cigarros eletrônicos, também conhecidos como dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). A legislação brasileira proíbe tanto a comercialização quanto a publicidade desses produtos.
A medida foi determinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP). Entre as plataformas notificadas estão YouTube, Facebook, Instagram, Mercado Livre e outros sites de e-commerce.
Leia: Corra! Sócio paga R$ 30 no 1º lote para o Sindpd On Fire Sorocaba e Ribeirão!
As empresas terão até dez dias úteis para apresentar um relatório com as providências adotadas, incluindo dados sobre remoções, bloqueio de contas, métricas de moderação e novos mecanismos de controle. Caso descumpram a determinação, poderão ser aplicadas medidas administrativas e encaminhamentos às autoridades competentes.
O CNCP também pediu esclarecimentos formais ao YouTube sobre a permanência de vídeos que promovem cigarros eletrônicos com a alegação de restrição a maiores de 18 anos. Em nota, o MJ destacou que a declaração de idade “não legaliza um produto proibido ou permite sua propaganda para o consumidor”.
Monitoramento contínuo
Segundo a Senacon, esta não é a primeira ação para coibir a venda ilegal desses dispositivos no ambiente digital. Em abril, a pasta já havia notificado plataformas como YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre para adotar medidas de remoção e reforço de moderação.
O secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, afirmou que o governo federal mantém atuação constante contra a comercialização de itens proibidos. “Estamos atuando de forma contínua e firme para coibir a comercialização e a divulgação de produtos proibidos no Brasil”, disse.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mantém proibida, desde 2009, a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de cigarros eletrônicos no país.
Em resolução publicada no ano passado, a agência também reforçou a proibição do uso desses dispositivos em ambientes coletivos fechados, sejam públicos ou privados.
Sindpd On Fire: agora é Sorocaba, Ribeirão Preto e capital!
A 1ª edição do Sindpd On Fire, realizada em Campinas no dia 16 de agosto, foi histórica (veja fotos do evento clicando aqui). Quase 3 mil sócios e contribuintes do sindicato e seus convidados participaram com suas famílias de um dia especial de música, cultura, lazer e mobilização em defesa dos direitos da nossa categoria. (Acesse o site do Sindpd On Fire e saiba tudo clicando aqui)
O evento marcou o lançamento da Campanha Salarial 2026 do Sindpd, mostrando a força da dos trabalhadores de TI do estado de São Paulo, que puderam contribuir a respeito das prioridades para a pauta de reivindicações para a próxima Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O Sindpd On Fire promove o maior open churrasco do país, com show de Fernando & Sorocaba e João Lucas e Leandro, além de fornecer uma estrutura completa, com segurança, lazer e confraternização para milhares de trabalhadores e suas famílias. Entre as várias atrações do dia, 10 sócios são sorteados para conhecer pessoalmente a dupla Fernando & Sorocaba no camarim, além de tirar fotos com uma das maiores duplas sertanejas do Brasil.
E tudo isso é só o começo! Ainda serão realizadas mais três edições do Sindpd On Fire, em Sorocaba (19/10), Ribeirão Preto (26/10) e na capital paulista (15/11)! E agora com uma novidade: decidimos privilegiar quem adquirir sua entrada no 1º lote de ingressos, que começam a ser emitidos na próxima semana!
1º lote tem ingresso a R$ 30!
Sócios e contribuintes pagam apenas R$ 30 no ingresso para os eventos de Sorocaba e Ribeirão Preto! Além disso, os acompanhantes pagam só R$ 50 neste lote inicial. Todos os participantes ganham um copo térmico exclusivo do evento! (Faça sua reserva agora clicando aqui)
Já para o evento na capital paulista, os ingressos do 1º lote custam R$ 50 para todos, sócios, contribuintes e acompanhantes! Cada ingresso comprado é mais do que uma entrada para a festa: é uma forma de valorizar o esforço coletivo da categoria.
É bom lembrar que nos próximos lotes, os preços vão subir, então é melhor correr e já garantir a sua reserva!
Política de Ingressos – 1º Lote
Sorocaba e Ribeirão Preto
- Sócio ou Contribuinte: R$ 30,00
- Acompanhante: R$ 50,00
- Cada sócio pode levar até 2 acompanhantes
São Paulo
- Sócio ou Contribuinte: R$ 50,00
- Acompanhante: R$ 50,00
- Cada sócio pode levar até 2 acompanhantes
IMPORTANTE: Todos os participantes ganham um copo térmico exclusivo do evento!A iniciativa reafirma o compromisso do Sindpd com os seus trabalhadores: mobilização, unidade, cultura e valorização da categoria. Garanta sua vaga, fortaleça a nossa luta e venha fazer parte do maior evento sindical do país!
Ao se inscrever na lista de reserva do Sindpd On Fire, o sócio ou contribuinte já participa automaticamente dos sorteios do Show de Prêmios do Sindpd, que sorteia um iPhone 16, um Apple Watch e um Airpod todos os meses e que sorteará um carro 0 km no fim do ano! (Saiba mais clicando aqui)
Além disso, também participa do sorteio do aniversariante do mês, que todos os meses premia um sortudo ou sortuda com uma estadia para duas pessoas e uma criança de até 5 anos na Colônia de Férias em um Hotel na Praia do Paúba, ao lado de Maresias. (Conheça nossa Colônia de Férias clicando aqui)
(Com informações de Agência Brasil)
(Foto: Reprodução/Freepik)
