O Google sofreu uma derrota inédita em um processo que se arrasta há quase dez anos na Justiça brasileira e que pode ter impacto direto sobre o bilionário negócio de publicidade no YouTube.
A decisão judicial foi influenciada pelo chamado “efeito Felca”, vídeo do influenciador Felipe Bressanim que expôs como redes sociais abrigam e impulsionam conteúdos que sexualizam crianças. A repercussão acelerou também o trâmite do projeto de lei conhecido como “ECA Digital”, aprovado pela Câmara dos Deputados, que obriga empresas digitais a protegerem crianças no ambiente online.
Leia: Emita os seus ingressos para as próximas edições do Sindpd On Fire!
Enquanto a proposta avança no Congresso, a disputa judicial trouxe obrigações imediatas ao Google. A empresa terá de exibir um aviso em sua plataforma informando sobre a proibição de conteúdos que retratem crianças promovendo produtos e serviços, ou que contenham propagandas direcionadas a elas. Além disso, precisará incluir na página de denúncias um campo específico para relatos de publicidade infantil.
A medida foi concedida como antecipação de tutela ao Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, e ainda pode ser revertida. Procurado, o Google não comentou o caso.
O processo começou em 2016, quando o MPF instaurou um inquérito sobre o canal “Bel para Meninas”, em que uma menor de idade aparecia promovendo brinquedos e outros produtos. Na época, o Google se recusou a suspender os vídeos ou exibir avisos, alegando que só controlava os anúncios veiculados por sua própria plataforma, e não aqueles inseridos diretamente pelos criadores de conteúdo. A empresa também argumentou que o Conanda possuía apenas caráter consultivo e não estabelecia sanções.
O MPF então ingressou com uma ação civil pública contra o Google e a União. Em 2017, a Justiça Federal de Minas Gerais decidiu a favor da empresa, sustentando que o Marco Civil da Internet (MCI) não obrigava plataformas a fiscalizarem previamente conteúdos. Porém, após recurso, o cenário mudou. Em decisão recente, o juiz Glaucio Maciel, do TRF-6, determinou que a big tech implemente as medidas em até 60 dias.
Na justificativa, Maciel destacou que não se tratava de remoção de conteúdo, mas da obrigação de informar e cooperar na proteção de crianças e adolescentes, dever compartilhado pela família, Estado e sociedade, conforme o artigo 227 da Constituição. O magistrado reforçou ainda que, como maior plataforma de vídeos do Brasil, o YouTube exerce papel social relevante e deve colaborar com o sistema de proteção integral.
O juiz também citou o vídeo de Felca, ressaltando que a adultização infantil em conteúdos online está diretamente ligada a práticas publicitárias abusivas.
Embora seja difícil calcular o impacto financeiro direto, a decisão toca em uma parte importante da receita do YouTube. A plataforma responde por pouco mais de 10% da receita publicitária da Alphabet, empresa dona do Google.
Especialistas apontam que, ao lembrar os usuários da proibição de publicidade infantil, a medida reforça a necessidade de repensar o modelo de negócios das big techs, cuja moeda central segue sendo a atenção do público.
Sindpd On Fire: agora é Sorocaba, Ribeirão Preto e capital!
A 1ª edição do Sindpd On Fire, realizada em Campinas no dia 16 de agosto, foi histórica (veja fotos do evento clicando aqui). Quase 3 mil sócios e contribuintes do sindicato e seus convidados participaram com suas famílias de um dia especial de música, cultura, lazer e mobilização em defesa dos direitos da nossa categoria. (Acesse o site do Sindpd On Fire e saiba tudo clicando aqui)
O evento marcou o lançamento da Campanha Salarial 2026 do Sindpd, mostrando a força da dos trabalhadores de TI do estado de São Paulo, que puderam contribuir a respeito das prioridades para a pauta de reivindicações para a próxima Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O Sindpd On Fire promove o maior open churrasco do país, com show de Fernando & Sorocaba e João Lucas e Leandro, além de fornecer uma estrutura completa, com segurança, lazer e confraternização para milhares de trabalhadores e suas famílias. Entre as várias atrações do dia, 10 sócios são sorteados para conhecer pessoalmente a dupla Fernando & Sorocaba no camarim, além de tirar fotos com uma das maiores duplas sertanejas do Brasil.
E tudo isso é só o começo! Ainda serão realizadas mais três edições do Sindpd On Fire, em Sorocaba (19/10), Ribeirão Preto (26/10) e na capital paulista (15/11)! E agora com uma novidade: decidimos privilegiar quem adquirir sua entrada no 1º lote de ingressos, que começam a ser emitidos na próxima semana!
1º lote tem ingresso a R$ 30!
Sócios e contribuintes pagam apenas R$ 30 no ingresso para os eventos de Sorocaba e Ribeirão Preto! Além disso, os acompanhantes pagam só R$ 50 neste lote inicial. Todos os participantes ganham um copo térmico exclusivo do evento! (Faça sua reserva agora clicando aqui)
Já para o evento na capital paulista, os ingressos do 1º lote custam R$ 50 para todos, sócios, contribuintes e acompanhantes! Cada ingresso comprado é mais do que uma entrada para a festa: é uma forma de valorizar o esforço coletivo da categoria.
É bom lembrar que nos próximos lotes, os preços vão subir, então é melhor correr e já garantir a sua reserva!
Política de Ingressos – 1º Lote
Sorocaba e Ribeirão Preto
- Sócio ou Contribuinte: R$ 30,00
- Acompanhante: R$ 50,00
- Cada sócio pode levar até 2 acompanhantes
São Paulo
- Sócio ou Contribuinte: R$ 50,00
- Acompanhante: R$ 50,00
- Cada sócio pode levar até 2 acompanhantes
IMPORTANTE: Todos os participantes ganham um copo térmico exclusivo do evento!A iniciativa reafirma o compromisso do Sindpd com os seus trabalhadores: mobilização, unidade, cultura e valorização da categoria. Garanta sua vaga, fortaleça a nossa luta e venha fazer parte do maior evento sindical do país!
Ao se inscrever na lista de reserva do Sindpd On Fire, o sócio ou contribuinte já participa automaticamente dos sorteios do Show de Prêmios do Sindpd, que sorteia um iPhone 16, um Apple Watch e um Airpod todos os meses e que sorteará um carro 0 km no fim do ano! (Saiba mais clicando aqui)
Além disso, também participa do sorteio do aniversariante do mês, que todos os meses premia um sortudo ou sortuda com uma estadia para duas pessoas e uma criança de até 5 anos na Colônia de Férias em um Hotel na Praia do Paúba, ao lado de Maresias. (Conheça nossa Colônia de Férias clicando aqui)
(Com informações de Tilt UOL)
(Foto: Reprodução/Freepik)
