O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 6 de outubro a audiência pública que discutirá a pejotização – prática em que empresas contratam funcionários como pessoa jurídica (PJ) em vez de seguir as regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O debate é considerado um dos mais relevantes da Corte neste semestre.
Nos últimos dois anos, a maioria dos ministros tem derrubado decisões da Justiça do Trabalho que reconheciam vínculos empregatícios e determinavam o pagamento de direitos. Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de todas as ações sobre o tema até que o STF publique um entendimento válido para todo o país.
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A audiência convocada por Mendes não deve tratar apenas da pejotização. O debate também servirá de referência para o posicionamento da Corte sobre uberização – a intermediação de trabalho por aplicativos – e terceirização em geral.
Especialistas e autoridades trabalhistas classificam a pejotização como uma forma de burlar a legislação, com impactos bilionários para os cofres públicos, especialmente para a Previdência. Um levantamento do economista e professor da FGV, Nelson Marconi, estima que o Estado deixou de arrecadar até R$ 144 bilhões entre 2012 e 2023 em razão do avanço desse modelo de contratação.
Para ele, o problema precisa ser enfrentado em duas frentes: jurídica e tributária. “A primeira coisa, do ponto de vista legal, é o Supremo entendendo que essa prática [da pejotização] não está baseada na legislação”, afirma.
Já no campo econômico, ele aponta desequilíbrio na carga de impostos. “A segunda coisa é que precisa ter alguma mudança do ponto de vista tributário. A tributação sobre o Simples [regime simplificado em que se enquadra a maioria dos profissionais PJ] é muito baixa, e a outra [sobre a CLT] é muito alta.”
Sindpd On Fire: agora é Sorocaba, Ribeirão Preto e capital!
A 1ª edição do Sindpd On Fire, realizada em Campinas no dia 16 de agosto, foi histórica (veja fotos do evento clicando aqui). Quase 3 mil sócios e contribuintes do sindicato e seus convidados participaram com suas famílias de um dia especial de música, cultura, lazer e mobilização em defesa dos direitos da nossa categoria. (Acesse o site do Sindpd On Fire e saiba tudo clicando aqui)
O evento marcou o lançamento da Campanha Salarial 2026 do Sindpd, mostrando a força da dos trabalhadores de TI do estado de São Paulo, que puderam contribuir a respeito das prioridades para a pauta de reivindicações para a próxima Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
O Sindpd On Fire promove o maior open churrasco do país, com show de Fernando & Sorocaba e João Lucas e Leandro, além de fornecer uma estrutura completa, com segurança, lazer e confraternização para milhares de trabalhadores e suas famílias. Entre as várias atrações do dia, 10 sócios são sorteados para conhecer pessoalmente a dupla Fernando & Sorocaba no camarim, além de tirar fotos com uma das maiores duplas sertanejas do Brasil.
E tudo isso é só o começo! Ainda serão realizadas mais três edições do Sindpd On Fire, em Sorocaba (19/10), Ribeirão Preto (26/10) e na capital paulista (15/11)! E agora com uma novidade: decidimos privilegiar quem adquirir sua entrada no 1º lote de ingressos, que começam a ser emitidos na próxima semana!
1º lote tem ingresso a R$ 30!
Sócios e contribuintes pagam apenas R$ 30 no ingresso para os eventos de Sorocaba e Ribeirão Preto! Além disso, os acompanhantes pagam só R$ 50 neste lote inicial. Todos os participantes ganham um copo térmico exclusivo do evento! (Faça sua reserva agora clicando aqui)
Já para o evento na capital paulista, os ingressos do 1º lote custam R$ 50 para todos, sócios, contribuintes e acompanhantes! Cada ingresso comprado é mais do que uma entrada para a festa: é uma forma de valorizar o esforço coletivo da categoria.
É bom lembrar que nos próximos lotes, os preços vão subir, então é melhor correr e já garantir a sua reserva!
Política de Ingressos – 1º Lote
Sorocaba e Ribeirão Preto
- Sócio ou Contribuinte: R$ 30,00
- Acompanhante: R$ 50,00
- Cada sócio pode levar até 2 acompanhantes
São Paulo
- Sócio ou Contribuinte: R$ 50,00
- Acompanhante: R$ 50,00
- Cada sócio pode levar até 2 acompanhantes
IMPORTANTE: Todos os participantes ganham um copo térmico exclusivo do evento!A iniciativa reafirma o compromisso do Sindpd com os seus trabalhadores: mobilização, unidade, cultura e valorização da categoria. Garanta sua vaga, fortaleça a nossa luta e venha fazer parte do maior evento sindical do país!
Ao se inscrever na lista de reserva do Sindpd On Fire, o sócio ou contribuinte já participa automaticamente dos sorteios do Show de Prêmios do Sindpd, que sorteia um iPhone 16, um Apple Watch e um Airpod todos os meses e que sorteará um carro 0 km no fim do ano! (Saiba mais clicando aqui)
Além disso, também participa do sorteio do aniversariante do mês, que todos os meses premia um sortudo ou sortuda com uma estadia para duas pessoas e uma criança de até 5 anos na Colônia de Férias em um Hotel na Praia do Paúba, ao lado de Maresias. (Conheça nossa Colônia de Férias clicando aqui)
(Com informações de Uol)
(Foto: Reprodução/Freepik)