O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda-feira (1º) com ministros para discutir as regras sobre o vale-refeição e o vale-alimentação. Estiveram presentes os titulares da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e do Trabalho, Luiz Marinho.
O governo vem discutindo ajustes no benefício há mais de dois anos. A retomada da pauta ocorreu no início de 2025, em meio às preocupações com a alta dos preços dos alimentos. Mesmo com a inflação agora mais controlada, a proposta de mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi levada ao presidente.
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Entre as mudanças no VR e no VA em discussão estão:
• Criação de um limite para as taxas cobradas pelas operadoras de vale;
• Redução do prazo de repasse dos valores aos estabelecimentos;
• Portabilidade gratuita para que o trabalhador possa escolher a administradora do cartão.
A principal motivação para o teto de taxas é o impacto sobre restaurantes e mercados, que muitas vezes recusam o benefício devido às cobranças elevadas. Hoje, a taxa pode superar 5%, e o governo estuda fixar o valor em torno de 3,5%.
Outro aspecto em análise é o tempo de repasse do pagamento. Segundo donos de restaurantes e supermercados, o prazo pode chegar a 60 dias, dificultando o fluxo de caixa das empresas. A redução desse intervalo é vista como uma forma de aliviar o setor.
A proposta de portabilidade busca dar ao trabalhador liberdade para migrar de operadora sem custos. A expectativa é que isso aumente a concorrência, reduza os encargos cobrados e, em consequência, barateie os preços dos alimentos. Empresas que gostariam de entrar nesse mercado afirmam que as atuais barreiras desestimulam a competição.
Histórico da discussão
Em agosto de 2022, o Congresso aprovou uma lei permitindo a portabilidade do benefício. No entanto, a regulamentação ficou emperrada em negociações entre empresas e governo. A norma também proibia que empregadores contratassem fornecedores de vale-refeição com desconto, prática que encarecia o serviço no varejo.
Até então, companhias adquiriam, por exemplo, R$ 100 mil em créditos, mas pagavam um valor reduzido. As operadoras, em contrapartida, cobravam taxas mais altas de restaurantes e mercados, repassando esse custo ao consumidor final.
No ano passado, o Ministério do Trabalho editou uma portaria para impedir o mecanismo, mas redes varejistas continuam reclamando das taxas elevadas cobradas pelas administradoras.
Sindpd On Fire: agora é Sorocaba, Ribeirão Preto e capital!
A 1ª edição do Sindpd On Fire, realizada em Campinas no dia 16 de agosto, reuniu quase 3 mil sócios e contribuintes do sindicato e seus convidados e foi histórica (veja fotos do evento clicando aqui). O evento marcou o lançamento da Campanha Salarial 2026 do Sindpd, mostrando a força da dos trabalhadores de TI do estado de São Paulo.
O Sindpd On Fire promove o maior open churrasco do país, com show de Fernando & Sorocaba, muita música e diversão. Entre as várias atrações do dia, 10 sócios são sorteados para tirar fotos com uma das maiores duplas sertanejas do Brasil. (Acesse o site do Sindpd On Fire e saiba tudo clicando aqui)
Ainda serão realizadas mais três edições do Sindpd On Fire, em Sorocaba (19/10), Ribeirão Preto (26/10) e na capital paulista (15/11)! (Faça sua reserva agora clicando aqui)
1º lote tem ingresso a R$ 30!
Sócios e contribuintes do Sindpd pagam R$ 30 e acompanhantes pagam R$ 50 no 1º lote de ingressos para os eventos de Sorocaba e Ribeirão Preto. Já para o evento na capital paulista, os ingressos do 1º lote custam R$ 50 para todos, sócios, contribuintes e acompanhantes. Vale lembrar que todos os participantes ganham um copo térmico exclusivo do evento! E atenção: nos próximos lotes os preços vão subir, então é melhor correr e já garantir a sua reserva!
Cada sócio/acompanhante pode levar até 2 acompanhantes para essa festa, que além proporcionar um momento de lazer e confraternização, valoriza o esforço coletivo da categoria. A iniciativa reafirma o compromisso do Sindpd com os seus trabalhadores: mobilização, unidade, cultura e valorização da categoria. Garanta sua vaga, fortaleça a nossa luta e venha fazer parte do maior evento sindical do país!
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(Com informações de g1)
(Foto: Reprodução/Freepik)
