Mais de um quarto dos dividendos atualmente livres de imposto no Brasil são distribuídos por companhias com, no máximo, um empregado. Em 2023, quando o montante total pago em dividendos chegou a R$ 960 bilhões, donos de negócios de “uma pessoa só” transferiram para si mesmos cerca de R$ 250 bilhões sem qualquer cobrança de IR (Imposto de Renda).
Esse levantamento, que identifica “de onde vêm” e “para onde vão” os dividendos, foi produzido pela Receita Federal a partir do cruzamento entre declarações do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) e dados fiscais e contábeis entregues pelas empresas brasileiras.
Sindpd On Fire: Monte sua caravana para Ribeirão e Sorocaba a preços especiais!
As companhias com apenas um funcionário respondem por 30% da amostra analisada. Elas apresentam gastos quase nulos com salários, mas lucratividade média elevada — 31,5% do faturamento. Já os negócios com até cinco empregados representam metade do total de empresas do país e concentram 45% dos dividendos distribuídos a residentes no Brasil.
Projeto em tramitação
Esse alto volume de renda isenta é o foco do projeto que amplia a faixa de isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil e, em contrapartida, cria um imposto mínimo para os mais ricos. A proposta pode, na prática, atingir os dividendos hoje isentos.
Relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), o texto já passou por comissão especial e teve urgência aprovada no plenário. Ele estabelece cobrança de imposto mínimo a partir de R$ 50 mil mensais (cerca de R$ 600 mil por ano) e taxa de 10% para rendas acima de R$ 1,2 milhão anuais. A votação está marcada para esta quarta-feira (1º).
Segundo a Receita, os valores acima de R$ 50 mil mensais representam cerca de metade do bolo de R$ 960 bilhões pagos a sócios e acionistas.
Brasil entre os poucos que não taxam dividendos
Atualmente, apenas Brasil, Estônia e Letônia não tributam dividendos. Defensores da regra argumentam que isso compensa a elevada alíquota do IRPJ sobre empresas, formalmente uma das mais altas do mundo (34%).
Mas estudo divulgado em setembro pelo Observatório Tributário Europeu, em parceria com a Receita, revela que a carga efetiva paga pelas companhias é muito menor.
Entre pequenas empresas do Simples, a tributação fica abaixo de 5% na maioria dos casos. No lucro presumido, varia de 10% a 20%. Já no lucro real das maiores, a carga efetiva oscila entre 15% e 25%.
Alíquotas muito abaixo do teto
Na análise específica para esse estudo, técnicos da Receita identificaram muitas empresas que recolhem menos de 1% sobre seu lucro real. Entre as menores, 70% estão nessa situação. Entre as maiores, de 10% a 20% também chegam a recolher alíquotas mínimas, aproveitando brechas e benefícios fiscais existentes.
Pela proposta de imposto mínimo, quem recebe dividendos poderá se livrar do adicional — ou ter desconto — se comprovar que já pagou perto de 34% no nível empresarial. Para a Receita, os dados reforçam a urgência da mudança.
Expectativas no Congresso
Em encontro com a Frente Parlamentar da Agropecuária, Arthur Lira afirmou nesta terça-feira (30) que não conhece deputados dispostos a votar contra a isenção integral para rendas até R$ 5 mil e a redução gradativa até R$ 7.350. Mas ressaltou: “a compensação na arrecadação vai ser a discussão do plenário”.
Na véspera da votação, o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, demonstrou confiança:
“A reforma da tributação da renda no Brasil é mais que uma questão de justiça, é uma questão de decência”, afirmou o auxiliar do ministro Fernando Haddad (Fazenda).
Sindpd On Fire: agora é Sorocaba, Ribeirão Preto e capital!
A 1ª edição do Sindpd On Fire, realizada em Campinas no dia 16 de agosto, reuniu quase 3 mil sócios e contribuintes do sindicato e seus convidados e foi histórica (veja fotos do evento clicando aqui). O evento marcou o lançamento da Campanha Salarial 2026 do Sindpd, mostrando a força da dos trabalhadores de TI do estado de São Paulo.
O Sindpd On Fire promove o maior open churrasco do país, com show de Fernando & Sorocaba, muita música e diversão. Entre as várias atrações do dia, 10 sócios são sorteados para tirar fotos com uma das maiores duplas sertanejas do Brasil. (Acesse o site do Sindpd On Fire e saiba tudo clicando aqui)
Ainda serão realizadas mais três edições do Sindpd On Fire, em Sorocaba (19/10), Ribeirão Preto (26/10) e na capital paulista (15/11)! (Emita seu ingresso agora clicando aqui)
1º lote tem ingresso a R$ 30!
Sócios e contribuintes do Sindpd pagam R$ 30 e acompanhantes pagam R$ 50 no 1º lote de ingressos para os eventos de Sorocaba e Ribeirão Preto. Já para o evento na capital paulista, os ingressos do 1º lote custam R$ 50 para todos, sócios, contribuintes e acompanhantes. Vale lembrar que todos os participantes ganham um copo térmico exclusivo do evento! E atenção: nos próximos lotes os preços vão subir, então é melhor correr e já garantir a sua reserva!
Cada sócio/acompanhante pode levar até 2 acompanhantes para essa festa, que além proporcionar um momento de lazer e confraternização, valoriza o esforço coletivo da categoria. A iniciativa reafirma o compromisso do Sindpd com os seus trabalhadores: mobilização, unidade, cultura e valorização da categoria. Garanta sua vaga, fortaleça a nossa luta e venha fazer parte do maior evento sindical do país!
Preços especiais em caravanas para Sorocaba e Ribeirão!
Para facilitar a participação da categoria, o Sindpd reduziu ao máximo o valor dos ingressos para incentivar as empresas e os profissionais a organizarem suas caravanas para os dois eventos.
Quem organizar caravanas com 40 pessoas ou mais pagará R$ 30,00 por ingresso para todos, incluindo sócios e acompanhantes, desde que haja mínimo de 15 sócios ou contribuintes na caravana. Interessados em formar caravanas podem entrar em contato com o Sindpd através do nosso Whatsapp (clique aqui).
Com ingressos a preços populares e condições especiais para caravanas, o Sindpd On Fire reforça seu compromisso em valorizar os profissionais de TI e criar um espaço de união, alegria e celebração.
Show de Prêmios
Ao se inscrever na lista de reserva do Sindpd On Fire, o sócio ou contribuinte já participa automaticamente dos sorteios do Show de Prêmios do Sindpd, que sorteia um iPhone 16, um Apple Watch e um Airpod todos os meses e que sorteará um carro 0 km no fim do ano! (Saiba mais clicando aqui)
Além disso, também participa do sorteio do aniversariante do mês, que todos os meses premia um sortudo ou sortuda com uma estadia para duas pessoas e uma criança de até 5 anos na Colônia de Férias em um Hotel na Praia do Paúba, ao lado de Maresias. (Conheça nossa Colônia de Férias clicando aqui)
Vale lembrar que o Sindpd On Fire é aberto para crianças de todas as idades, desde que acompanhados pelos pais ou responsáveis e portando a documentação adequada. Crianças menores de 12 anos não pagam nada para entrar no evento, enquanto crianças a partir de 12 anos pagam normalmente, como convidados de sócios ou contribuintes.
Sorocaba
Data: 19 de Outubro
Horário: A partir das 13h
Endereço: UZNA – Av. Liberdade, 5005 – Éden, Sorocaba – CEP 18087-170
Ribeirão Preto
Data: 26 de Outubro
Horário: A partir das 13h
Endereço: Estádio Doutor Francisco de Palma Travassos (Estádio do Comercial) – Av. Dr. Plínio de Castro Prado, 1000 – Jardim Paulista, CEP 14091-170
São Paulo
Data: 15 de Novembro
Horário: A partir das 13h30
Endereço: Parque Villa-Lobos – Av. Prof. Fonseca Rodrigues, 2001 – Alto de Pinheiros, São Paulo – SP, 05317-020
(Com informações de Folha de S. Paulo)
(Foto: Reprodução/Freepik)
