O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que promete simplificar a portabilidade de salários, aposentadorias e empréstimos, além de permitir o débito automático de cartões de crédito emitidos por outras instituições financeiras. A proposta agora segue para sanção do presidente Lula (PT).
A votação foi antecipada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e não estava prevista inicialmente na pauta do plenário para esta terça-feira. Entre as mudanças, o projeto prevê que a portabilidade passe a ser automática, reduzindo o prazo de operação de 10 para 2 dias úteis e proibindo a recusa de bancos por inconsistências nos dados do empregador. Bastará apenas o pedido do correntista na nova instituição.
Última chance: ingressos a R$ 30 para o Sindpd On Fire acabam nesta sexta!
Além disso, a proposta determina que os bancos autorizem o débito automático de cartões de crédito e empréstimos emitidos por concorrentes, informem claramente o cliente sobre custos e taxas de juros e avisem com 30 dias de antecedência sobre qualquer alteração de limite de crédito ou aumento de juros.
Segundo especialistas e associações do setor financeiro, a medida aumenta a transparência, estimula a concorrência e oferece ao cliente mais liberdade de escolha. Ao facilitar o pagamento automático de cartões de outras instituições, o projeto incentiva bancos e fintechs a oferecerem pacotes mais vantajosos para seus clientes.
O projeto gerou debates entre bancos tradicionais e fintechs, especialmente sobre o impacto na portabilidade de trabalhadores do setor público e privado.
Grandes bancos argumentaram que a operação precisa de tempo para respeitar contratos de aposentadoria e folha de pagamento, enquanto fintechs defendem a liberdade do trabalhador para escolher onde receber seu salário.
Desde 2018, 32 milhões de pedidos de portabilidade foram feitos, mas quase metade foi negada por inconsistências cadastrais, segundo a Zetta, associação do setor de fintechs.
O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, apoia a iniciativa, destacando que, embora possa reduzir a arrecadação de entes públicos, a medida tende a baratear serviços financeiros para a população, já que atualmente os custos da concentração bancária elevam taxas e juros.
O texto também busca equilibrar interesses: mantém a preservação de contratos de aposentadorias e benefícios do INSS, enquanto amplia a concorrência para trabalhadores e consumidores.
O que muda
Atualmente, a portabilidade depende da análise de dados do empregador e pode ser recusada por inconsistências cadastrais, com prazo de até 10 dias úteis para conclusão. Com o projeto, a portabilidade será automática, a recusa por falta de informações será proibida e o prazo cairá para 2 dias úteis.
Além disso, o débito automático de cartões de crédito ou empréstimos emitidos por outras instituições será permitido, o cliente terá direito a informações claras sobre custos e juros, e qualquer aumento de limite de crédito ou alteração de taxa de juros deverá ser informado com 30 dias de antecedência.
O projeto é considerado um passo relevante para aumentar a competitividade no sistema financeiro brasileiro e reforçar a liberdade de escolha do consumidor.
Sindpd On Fire: agora é Sorocaba, Ribeirão Preto e capital!
A 1ª edição do Sindpd On Fire, realizada em Campinas no dia 16 de agosto, reuniu quase 3 mil sócios e contribuintes do sindicato e seus convidados e foi histórica (veja fotos do evento clicando aqui). O evento marcou o lançamento da Campanha Salarial 2026 do Sindpd, mostrando a força da dos trabalhadores de TI do estado de São Paulo.
O Sindpd On Fire promove o maior open churrasco do país, com show de Fernando & Sorocaba, muita música e diversão. Entre as várias atrações do dia, 10 sócios são sorteados para tirar fotos com uma das maiores duplas sertanejas do Brasil. (Acesse o site do Sindpd On Fire e saiba tudo clicando aqui)
Ainda serão realizadas mais três edições do Sindpd On Fire, em Sorocaba (19/10), Ribeirão Preto (26/10) e na capital paulista (15/11)! (Emita seu ingresso agora clicando aqui)
1º lote tem ingresso a R$ 30!
Sócios e contribuintes do Sindpd pagam R$ 30 e acompanhantes pagam R$ 50 no 1º lote de ingressos para os eventos de Sorocaba e Ribeirão Preto. Já para o evento na capital paulista, os ingressos do 1º lote custam R$ 50 para todos, sócios, contribuintes e acompanhantes. Vale lembrar que todos os participantes ganham um copo térmico exclusivo do evento! E atenção: nos próximos lotes os preços vão subir, então é melhor correr e já garantir a sua reserva!
Cada sócio/acompanhante pode levar até 2 acompanhantes para essa festa, que além proporcionar um momento de lazer e confraternização, valoriza o esforço coletivo da categoria. A iniciativa reafirma o compromisso do Sindpd com os seus trabalhadores: mobilização, unidade, cultura e valorização da categoria. Garanta sua vaga, fortaleça a nossa luta e venha fazer parte do maior evento sindical do país!
Preços especiais em caravanas para Sorocaba e Ribeirão!
Para facilitar a participação da categoria, o Sindpd reduziu ao máximo o valor dos ingressos para incentivar as empresas e os profissionais a organizarem suas caravanas para os dois eventos.
Quem organizar caravanas com 40 pessoas ou mais pagará R$ 30,00 por ingresso para todos, incluindo sócios e acompanhantes, desde que haja mínimo de 15 sócios ou contribuintes na caravana. Interessados em formar caravanas podem entrar em contato com o Sindpd através do nosso Whatsapp (clique aqui).
Com ingressos a preços populares e condições especiais para caravanas, o Sindpd On Fire reforça seu compromisso em valorizar os profissionais de TI e criar um espaço de união, alegria e celebração.
Show de Prêmios
Ao se inscrever na lista de reserva do Sindpd On Fire, o sócio ou contribuinte já participa automaticamente dos sorteios do Show de Prêmios do Sindpd, que sorteia um iPhone 16, um Apple Watch e um Airpod todos os meses e que sorteará um carro 0 km no fim do ano! (Saiba mais clicando aqui)
Além disso, também participa do sorteio do aniversariante do mês, que todos os meses premia um sortudo ou sortuda com uma estadia para duas pessoas e uma criança de até 5 anos na Colônia de Férias em um Hotel na Praia do Paúba, ao lado de Maresias. (Conheça nossa Colônia de Férias clicando aqui)
Vale lembrar que o Sindpd On Fire é aberto para crianças de todas as idades, desde que acompanhados pelos pais ou responsáveis e portando a documentação adequada. Crianças menores de 12 anos não pagam nada para entrar no evento, enquanto crianças a partir de 12 anos pagam normalmente, como convidados de sócios ou contribuintes.
Sorocaba
Data: 19 de Outubro
Horário: A partir das 13h
Endereço: UZNA – Av. Liberdade, 5005 – Éden, Sorocaba – CEP 18087-170
Ribeirão Preto
Data: 26 de Outubro
Horário: A partir das 13h
Endereço: Estádio Doutor Francisco de Palma Travassos (Estádio do Comercial) – Av. Dr. Plínio de Castro Prado, 1000 – Jardim Paulista, CEP 14091-170
São Paulo
Data: 15 de Novembro
Horário: A partir das 13h30
Endereço: Parque Villa-Lobos – Av. Prof. Fonseca Rodrigues, 2001 – Alto de Pinheiros, São Paulo – SP, 05317-020
(Com informações de Folha de S. Paulo)
(Foto: Reprodução/Freepik)
