Sem conseguir viabilizar o orçamento necessário para criar uma Agência Nacional de Cibersegurança (ANCiber) do zero, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e a Casa Civil planejam transferir as funções do que seria a ANCiber para a Anatel. A proposta, em debate no Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), busca dar celeridade à criação de um órgão central de governança do tema no governo federal.
“Temos uma Política Nacional de Cibersegurança, aprovada ainda em 2023, e agora em 2025 aprovamos a Estratégia Nacional de Cibersegurança. São documentos muito importantes para orientar toda essa temática em nível nacional, no entanto eles abrangem especialmente o Poder Executivo, não alcançam a totalidade da nação, o nível estadual e municipal, a área privada. Buscamos um marco legal para termos um alcance maior”, destacou o ministro-chefe do GSI, Maros Antonio Amaro dos Santos.
Interior de SP ferve com Sindpd On Fire, que segue para capital!
De acordo com o ministro, a alternativa mais viável é aproveitar uma estrutura já consolidada. “Além do marco legal ter esse propósito, a gente entende também a necessidade de ter um órgão com capacidade de regular, fiscalizar e controlar esse tema, de forma a ter poder e alcance em relação às empresas privadas, especialmente aquelas que prestam serviços essenciais, e também as infraestruturas críticas. Estamos avançando. Se não para a criação de uma agência, que o tema seja englobado por uma das agências já existentes. Esse caminho talvez esteja mais próximo de ser alcançado”, afirmou.
A declaração foi dada nesta quarta-feira (29/10), durante o evento Brasil Ciberseguro 2025: Construindo um Futuro Digital Confiável, realizado em Brasília em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A proposta original do GSI previa a criação da ANCiber de forma gradual, com um quadro de até 800 servidores e orçamento anual de cerca de R$ 600 milhões. Diante da resistência do Executivo à criação de um novo órgão, o plano evoluiu para três alternativas: uma secretaria executiva com baixo custo e poderes limitados; a escolha de uma autarquia para coordenar o tema; ou a própria agência nacional.
Encaminhadas à Casa Civil no início do ano, as sugestões retornaram ao CNCiber com uma nova ideia: atribuir poderes de regulação e fiscalização da cibersegurança a uma agência já existente.
“Surgiu uma possibilidade de uma quarta proposta, que adiciona um componente de velocidade na criação dessa agência. O GSI, com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, trabalhou em cima dessa proposta e a ideia é utilizar uma agência nacional já existente, que é a Anatel. A Anatel tem uma grande capilaridade nacional, é uma agência já muito bem estabelecida e demonstrou-se de acordo em absorver essa capacidade de fazer regulação de cibersegurança”, explicou o secretário de Segurança da Informação e Cibernética, André Molina.
Atualmente, um grupo de trabalho formado pelo GSI, Ministério da Gestão e Anatel revisa o anteprojeto do marco legal para incorporar a nova configuração. O GT tem dois meses para concluir o texto, com a expectativa de que o projeto de lei seja encaminhado ao Congresso ainda neste ano.
A tramitação poderá ocorrer em paralelo ao PL 4752/25, apresentado pela Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética, que já aguarda relatoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Sindpd On Fire chega a São Paulo!
A 1ª edição do Sindpd On Fire, realizada em Campinas no dia 16 de agosto, reuniu quase 3 mil pessoas e foi histórica (veja fotos de Campinas clicando aqui). Neste domingo (19), foi a vez de Sorocaba ser palco dessa grande festa, reunindo cerca de 2.500 participantes (veja fotos de Sorocaba clicando aqui). Neste domingo (26), o Sindpd On Fire Ribeirão Preto mobilizou quase 3 mil pessoas e foi um sucesso absoluto (veja fotos de Ribeirão clicando aqui).
Agora chegou a vez de a capital paulista ser palco, no dia 15 de novembro, do maior open churrasco do Brasil, com show incrível de Fernando & Sorocaba, muita festa e mobilização da categoria! O Parque Villa-Lobos vai ficar pequeno para o maior evento sindical do país! Para facilitar a participação da categoria, o Sindpd reduziu ao máximo o valor dos ingressos, que custam R$ 50 para o evento edição final, em São Paulo.
(Acesse o site do Sindpd On Fire)
(Faça sua reserva e emita o seu ingresso agora)
Mas caravanas com 40 pessoas ou mais pagam R$ 30,00 por ingresso para todos, incluindo acompanhantes. Interessados em formar caravanas podem entrar em contato com o Sindpd através do nosso Whatsapp (clique aqui). Vale lembrar que todos os participantes recebem 1 copo térmico exclusivo do evento.
O evento é aberto para crianças de todas as idades, desde que acompanhados pelos pais ou responsáveis e portando a documentação adequada. Crianças menores de 12 anos não pagam nada para entrar no evento, enquanto crianças a partir de 12 anos pagam como acompanhantes.
Os eventos marcam o lançamento da Campanha Salarial 2026 do Sindpd, definindo as prioridades para a pauta de reivindicações para a próxima Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), como o fim da escala 6×1 no setor e a conquista de aumento real nos salários e no VR. Mais que uma festa, o Sindpd On Fire é um ato de unidade e engajamento.
Lounge Vip
Garanta um espaço exclusivo no Lounge VIP do Sindpd On Fire. O espaço é feito sob medida para até 15 pessoas, com open food, open bar de cerveja (Heineken) e bebidas não alcoólicas e vista privilegiada para o show de Fernando & Sorocaba. Os ingressos custam R$ 300,00 por pessoa. O lounge só é vendido completo, ou seja, com as 15 pessoas (R$ 4.500).
(Garanta seu Lounge VIP agora pelo Whatsapp clicando aqui)
Além disso, o sindicato vai sortear três Lounges VIP para o Sindpd On Fire São Paulo totalmente de graça. Para concorrer, basta se inscrever clicando aqui e torcer para ser o grande vencedor!
Show de Prêmios
Ao comprar ingresso para o Sindpd On Fire, o sócio ou contribuinte já participa automaticamente dos sorteios do Show de Prêmios do Sindpd, que sorteia um iPhone 16, um Apple Watch e um Airpod todos os meses e que sorteará um carro 0 km no fim do ano! (Saiba mais clicando aqui)
Além disso, também participa do sorteio do aniversariante do mês, que todos os meses premia um sortudo ou sortuda com uma estadia para duas pessoas e uma criança de até 5 anos na Colônia de Férias em um Hotel na Praia do Paúba, ao lado de Maresias. (Conheça nossa Colônia de Férias clicando aqui)
A iniciativa reafirma o compromisso do Sindpd com os seus trabalhadores: mobilização, unidade, cultura e valorização da categoria. Garanta sua vaga, fortaleça a nossa luta e venha fazer parte do maior evento sindical do país!
Filie-se: https://sindpd.org.br/seja-socio/
Atualização de cadastro: https://socios.sindpd.org.br/
Cadastro de contribuinte: https://contribuinte.sindpd.org.br/
São Paulo
Data: 15 de Novembro
Horário: A partir das 13h30
Endereço: Parque Villa-Lobos – Av. Prof. Fonseca Rodrigues, 2001 – Alto de Pinheiros, São Paulo – SP, 05317-020
(Com informações de Convergência Digital)
(Foto: Reprodução/Freepik)
