O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que o período de recreio escolar deve ser considerado parte da jornada de trabalho de professores de escolas e faculdades particulares. A Corte, porém, abriu espaço para exceções: empregadores poderão demonstrar, em ações trabalhistas, que o docente usou o intervalo apenas para atividades pessoais, sem atendimento a alunos ou execução de tarefas relacionadas ao cargo.
Até então, o recreio era contabilizado de forma automática como tempo à disposição da instituição, sem possibilidade de contestação. Com o novo entendimento, eventuais disputas judiciais dependerão da comprovação, em cada caso, de que o professor realmente estava à disposição durante o intervalo.
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O julgamento analisou a validade de decisões da Justiça do Trabalho que entendiam o recreio como parte permanente da jornada. O tema chegou ao Supremo por meio de um recurso apresentado pela Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi), que contestou decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A discussão começou na sessão de quarta-feira (12), quando o relator, ministro Gilmar Mendes, abriu divergência ao defender que o recreio não deve ser computado obrigatoriamente. Nesta quinta, o plenário concluiu a votação, e o voto do relator prevaleceu.
A posição de Mendes foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. O presidente do STF, Edson Fachin, ficou isolado ao defender que os intervalos devem ser sempre tratados como tempo à disposição das escolas.
Em março do ano passado, Gilmar Mendes havia suspendido nacionalmente todos os processos relacionados ao tema até que o Supremo fixasse posição definitiva. Com o encerramento do julgamento, essas ações voltarão a tramitar e deverão seguir o novo entendimento estabelecido pela Corte.
Sindpd On Fire chega a São Paulo!
A 1ª edição do Sindpd On Fire, realizada em Campinas no dia 16 de agosto, reuniu quase 3 mil pessoas e foi histórica (veja fotos de Campinas clicando aqui). No dia 19 de outubro foi a vez de Sorocaba ser palco dessa grande festa, reunindo cerca de 2.500 participantes (veja fotos de Sorocaba clicando aqui). No domingo (26/11), o Sindpd On Fire Ribeirão Preto mobilizou quase 3 mil pessoas e foi um sucesso absoluto (veja fotos de Ribeirão clicando aqui).
Agora chegou a vez de a capital paulista ser palco, no dia 15 de novembro, do maior open churrasco do Brasil, com show incrível de Fernando & Sorocaba, muita festa e mobilização da categoria! O Parque Villa-Lobos vai ficar pequeno para o maior evento sindical do país! Para facilitar a participação da categoria, o Sindpd reduziu ao máximo o valor dos ingressos, que custam R$ 50 para o evento edição final, em São Paulo.
(Acesse o site do Sindpd On Fire)
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Mas caravanas com 40 pessoas ou mais pagam R$ 30,00 por ingresso para todos, incluindo acompanhantes. Interessados em formar caravanas podem entrar em contato com o Sindpd através do nosso Whatsapp (clique aqui). Vale lembrar que todos os participantes recebem 1 copo térmico exclusivo do evento.
O evento é aberto para crianças de todas as idades, desde que acompanhados pelos pais ou responsáveis e portando a documentação adequada. Crianças menores de 12 anos não pagam nada para entrar no evento, enquanto crianças a partir de 12 anos pagam como acompanhantes.
Os eventos marcam o lançamento da Campanha Salarial 2026 do Sindpd, definindo as prioridades para a pauta de reivindicações para a próxima Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), como o fim da escala 6×1 no setor e a conquista de aumento real nos salários e no VR. Mais que uma festa, o Sindpd On Fire é um ato de unidade e engajamento.
Lounge Vip
Garanta um espaço exclusivo no Lounge VIP do Sindpd On Fire. O espaço é feito sob medida para até 15 pessoas, com open food, open bar de cerveja (Heineken) e bebidas não alcoólicas e vista privilegiada para o show de Fernando & Sorocaba. Os ingressos custam R$ 300,00 por pessoa. O lounge só é vendido completo, ou seja, com as 15 pessoas (R$ 4.500).
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Show de Prêmios
Ao comprar ingresso para o Sindpd On Fire, o sócio ou contribuinte já participa automaticamente dos sorteios do Show de Prêmios do Sindpd, que sorteia um iPhone 16, um Apple Watch e um Airpod todos os meses e que sorteará um carro 0 km no fim do ano! (Saiba mais clicando aqui)
Além disso, também participa do sorteio do aniversariante do mês, que todos os meses premia um sortudo ou sortuda com uma estadia para duas pessoas e uma criança de até 5 anos na Colônia de Férias em um Hotel na Praia do Paúba, ao lado de Maresias. (Conheça nossa Colônia de Férias clicando aqui)
A iniciativa reafirma o compromisso do Sindpd com os seus trabalhadores: mobilização, unidade, cultura e valorização da categoria. Garanta sua vaga, fortaleça a nossa luta e venha fazer parte do maior evento sindical do país!
Filie-se: https://sindpd.org.br/seja-socio/
Atualização de cadastro: https://socios.sindpd.org.br/
Cadastro de contribuinte: https://contribuinte.sindpd.org.br/
São Paulo
Data: 15 de Novembro
Horário: A partir das 15h00
Endereço: Parque Villa-Lobos – Av. Prof. Fonseca Rodrigues, 2001 – Alto de Pinheiros, São Paulo – SP, 05317-020
(Com informações de Agência Brasil)
(Foto: Reprodução/Freepik)
