Smartwatch – O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o programa Alerta Mulher Segura, que prevê o uso de um smartwatch para ampliar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. O dispositivo será capaz de emitir alertas em tempo real sempre que o agressor descumprir a medida protetiva e se aproximar da vítima.
A tecnologia funcionará de forma integrada à tornozeleira eletrônica utilizada pelo agressor, permitindo o monitoramento simultâneo das duas partes. Quando a distância mínima determinada pela Justiça for violada, o sistema acionará automaticamente a mulher, as autoridades de segurança pública e equipes policiais que estiverem próximas.
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De acordo com a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, a proposta busca tornar mais efetiva a proteção já garantida por decisões judiciais. O alerta será enviado de forma imediata, permitindo que a vítima seja informada sobre o risco e possa agir com rapidez.
O relógio desenvolvido para as mulheres tem aparência semelhante a modelos comuns, com o objetivo de evitar estigmatização. O equipamento também não depende de conexão com a internet, o que possibilita seu uso em diferentes locais. Já a tornozeleira eletrônica do agressor contará com tecnologia mais avançada e não exigirá recargas frequentes.
O governo federal informou que investirá cerca de R$ 25 milhões no programa, com capacidade inicial para atender até 5 mil mulheres. A implementação ficará a cargo dos estados e a previsão é que o sistema comece a operar ainda no primeiro semestre deste ano. A iniciativa integra o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio.
Após o fim do período de monitoramento, os dispositivos poderão ser reutilizados em outros casos, ampliando o alcance da política pública.
O lançamento ocorre após a aprovação, pelo Senado Federal, de um projeto que determina o uso imediato de tornozeleira eletrônica por acusados de violência doméstica contra mulheres ou crianças. A medida prevê a instalação do equipamento logo após a concessão da proteção judicial, inclusive com possibilidade de aplicação por delegados em locais sem juiz, com posterior validação.
Em casos de violência, a orientação é buscar ajuda imediata. Situações em andamento devem ser comunicadas pelo número 190. Também é possível registrar denúncias e receber orientação por meio da Central de Atendimento à Mulher, no número 180, que funciona 24 horas por dia em todo o país.
(Com informações de UOL)
(Foto: Reprodução/Freepik)
