Empresa violou Convenção Coletiva de Trabalho ao incentivar a entrega de carta de oposição; entenda
Jurídico
Veja principais pontos da CCT para 2025 e reforça informações sobre Contribuição Assistencial
Saiba as providências necessárias que serão promovidas a partir de 02 de janeiro de 2025
A iniciativa visa coibir práticas antissindicais durante o processo de entrega de cartas de oposição à contribuição assistencial.
Empresa ofertou vaga na internet, na qual dizia que 'a empresa não contratará pessoas que residam em Minas Gerais'
Estatal terá que indenizar trabalhadora em mais de R$ 400 mil; sindicato também conseguiu liminar para impedir aposentadorias compulsórias consideradas ilegais
A decisão sobre a oposição à contribuição assistencial é uma prerrogativa exclusiva do trabalhador, sem qualquer interferência do empregador ou terceiros
Sindpd destaca os principais pontos da CCT para o ano de 2025, reforça as informações sobre a Contribuição Assistencial e os destaques da Nota Técnica nº 09 da CONALIS
Estatal pretende implementar uma nova política, que consiste em aposentar compulsoriamente todos os empregados que completem 70 anos
Empresa incentivou trabalhadores entregar carta de oposição após vitórias do Sindpd no tribunal contra gigante de tecnologia
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Empresa emitiu comunicado a respeito de uma nova política da companhia, que consiste em aposentar compulsoriamente todos os funcionários que completem 70 anos