Com a presença de todos os ministros do governo Lula, 16 governadores, prefeitos de várias capitais, senadores, parlamentares, dirigentes sindicais, líderes de movimentos sociais e empresários participaram nesta segunda-feira (29) do lançamento da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento.
Dividido em seis frentes (Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, “Minha Casa, Minha Vida”, Água e Luz para Todos, energia e transportes) o PAC 2 prevê investimentos de R$ 1,59 trilhão entre 2011 e 2014 em áreas de alta sensibilidade social, como moradia e saúde.
O PAC 2 tem previsão de investimento de R$ 958,9 bilhões entre 2011 e 2014. No período pós-2014, a estimativa de injetar mais R$ 631,6 bilhões em obras – totalizando o R$ 1,59 trilhão. Os focos são os mesmos da primeira etapa, iniciada em 2008: logística, energia e núcleo social-urbano.
De acordo com a proposta, a expansão do investimento em infraestrutura é condição fundamental para a aceleração do desenvolvimento sustentável no Brasil. Dessa forma, o País poderá superar os gargalos da economia e estimular o aumento da produtividade e a diminuição das desigualdades regionais e sociais.
O conjunto de investimentos está organizado em três eixos decisivos: Infraestrutura Logística, envolvendo a construção e ampliação de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias; Infraestrutura Energética, correspondendo a geração e transmissão de energia elétrica, produção, exploração e transporte de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis; e Infraestrutura Social e Urbana, englobando saneamento, habitação, metrôs, trens urbanos, universalização do programa Luz para Todos e recursos hídricos.
Para a Infraestrutura Logística, a previsão de investimentos de 2007 a 2010 é de R$ 58,3 bilhões; para a Energética, R$ 274,8 bilhões; e para a Social e Urbana, R$ 170,8 bilhões. Mais que um plano de expansão do investimento, o PAC quer introduzir um novo conceito de investimento em infraestrutura no Brasil. Um conceito que faz das obras de infraestrutura um instrumento de universalização dos benefícios econômicos e sociais para todas as regiões do País.
O PAC vai estimular, prioritariamente, a eficiência produtiva dos principais setores da economia, impulsionar a modernização tecnológica, acelerar o crescimento nas áreas já em expansão e ativar áreas deprimidas, aumentar a competitividade e integrar o Brasil com seus vizinhos e com o mundo. Seu objetivo é romper barreiras e superar limites. DILMA: O GOVERNO ANTERIOR FOI OMISSO, CRIOU O ESTADO DO NÃO Em discurso feito nesta segunda-feira (29) durante o lançamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ressaltou que o programa do governo federal recuperou a capacidade de o Estado brasileiro planejar e investir ao mesmo tempo em que firmou “a mais sólida parceria” entre os setores público e privado e “revigorou o pacto federativo”. “A liberação de recursos [do PAC 1] sempre esteve condicionada à apresentação de projetos consistentes, e nunca a inclinações políticas ou partidárias. Todos os governadores e prefeitos foram tratados indistintamente, de forma republicana, como parceiros e iguais”, disse. “Isso foi um formidável estímulo para que também Estados e Municípios recuperassem a sua capacidade de planejar e executar.”
Dilma criticou o governo do PSDB que, segundo ela, foi um Estado omisso, impulsionado pelo Estado do “não”, não tem investimento, não tem emprego, não tem desenvolvimento, não tem planejamento, etc.
A ministra disse que a segunda etapa do programa mantém o foco em infraestrutura social e urbana, logística e energética, que foram os eixos básicos do PAC 1. “Para favorecer o acompanhamento e o controle social, decidimos desdobrá-los em seis subgrupos: PAC Cidade Melhor, PAC Minha Casa, Minha Vida, PAC Água e Luz para Todos, PAC Energia e PAC Transportes”, explicou a ministra.
Ela lembrou que, em três anos, o PAC 1 praticamente duplicou a participação do investimento público no Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB). Investimentos que, além de reduzir as desigualdades sociais e regionais e melhorar a gestão pública no Brasil, contribuíram para a expansão do emprego no país. Nesse período, informou Dilma, houve um crescimento de 76% do emprego em obras de rodovias e ferrovias; de 64% em saneamento; e de 41% em construção de edifícios.
Na avaliação da ministra, ao eleger a solução de gargalos logísticos como prioridade, o PAC recobrou “um atraso de décadas” na infraestrutura de rodovias, portos, ferrovias, aeroportos e hidrovias. “O descaso que encontramos era tamanho que a missão que temos pela frente é colossal.”
Segundo ela, foram inúmeros avanços, o que implica o desafio de avançar ainda mais, “porque uma série de fatores está exigindo o máximo da nossa capacidade de planejar, investir, executar”. Dentre eles, o fato de o Brasil sediar a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016, e o novo papel brasileiro no cenário econômico mundial. “Para manter e ampliar essa posição, [o país] precisa continuar investindo, e muito, em logística”.
Na cerimônia, Dilma ressaltou que o governo Lula construiu um novo modelo de Estado, em contrapartida aos implementados na história recente do Brasil. O primeiro, de um Estado produtor ou empresário, que, embora empreendedor, fazia “as coisas muitas vezes de forma extremamente centralizadora, quando não autoritária”. O segundo, o modelo do Estado mínimo do neoliberalismo, que se tornou conhecido pelos “deveres que deixou de cumprir. Porque era o Estado do não. Não tinha planejamento estratégico. Não fortalecia as empresas públicas. Não promovia alianças com o setor privado. Não incrementava o investimento público,” afirmou.
Nos últimos oito anos, acrescentou a ministra, o Brasil conviveu com um Estado “indutor e regulador”, que preserva o desenvolvimento ao mesmo tempo em que garante a estabilidade macroeconômica, que reduz desigualdades, ressuscita o pacto federativo e que “não abre mão” de seu papel de “garantidor” da distribuição de renda.
“Um Estado que cria as condições para que as coisas sejam feitas e cobra dos agentes econômicos que as coisas sejam bem feitas”, disse. “Um modelo que entende e respeita o mercado, mas que não se omite diante dele, pois coloca no centro de suas preocupações os direitos e a felicidade dos cidadãos. Um Estado que tem uma presença clara e racional no crescimento da Nação, mas sem querer tomar o lugar da iniciativa privada. Porque não é concorrente dela, é parceiro”.
Graças a este modelo, continuou Dilma, o Brasil viu renascer três expressões que há muito andavam esquecidas no país: planejamento, investimento e desenvolvimento com inclusão social. “Deixamos para trás décadas de improvisação. O Estado voltou a planejar e o país voltou a ter rumo. Vencemos tempos de incertezas e da falta de confiança. Os brasileiros hoje acreditam em si mesmos e na sua capacidade de construir uma vida melhor. Os empresários, eles próprios brasileiros orgulhosos e contaminados por esse sentimento, estão voltando a investir fortemente em um país que a cada dia se torna melhor.”
Fonte: Casa Civil da Presidência e Blog do Neto
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