O governo federal deve anunciar em breve a ampliação do limite de financiamento do Minha Casa, Minha Vida, elevando o valor máximo dos imóveis financiados de R$ 350 mil para R$ 500 mil. A mudança visa atender a uma nova faixa de beneficiários, focada na classe média.
A iniciativa estabelece a chamada Faixa 4, direcionada a famílias com renda mensal de R$ 8 mil a R$ 12 mil. Os juros para essa categoria ficarão em torno de 10% ao ano, valor abaixo das taxas de mercado, mas superior às cobradas nas faixas de menor renda, que variam entre 4% e 8,16%.
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Os recursos para a nova modalidade virão do Fundo Social do Pré-Sal (R$ 15bilhões) e da Caixa Econômica Federal (R$ 15 bilhões) e da Caixa Econômica Federal (R$ 5 bilhões). Atualmente, o programa possui três faixas, com teto de R$ 350 mil para o valor do imóvel. A Faixa 1 é subsidiada pelo Orçamento e atende famílias de baixa renda, enquanto as Faixas 2 e 3 têm juros reduzidos, financiados pelo FGTS.
Além disso, a medida pode beneficiar famílias com renda acima da nova faixa. Como as taxas de juros do Minha Casa, Minha Vida são mais baixas, a medida pode aliviar a pressão sobre famílias essas famílias reduzindo a concorrência por recursos da poupança.
A expansão do programa foi uma promessa de Lula desde 2023, com o objetivo de incluir a classe média. A expectativa é que o anúncio oficial ocorra em abril, após o retorno do presidente de viagens ao Japão e ao Vietnã.
O setor imobiliário enfrenta dificuldades no financiamento à classe média devido à escassez de recursos da poupança, principal fonte de crédito acessível. Em 2023, a Caixa precisou apertar as regras de empréstimos para evitar a falta de fundos. Este ano, a instituição mantém um orçamento de aproximadamente R$ 60 bilhões para créditos do SBPE, mas adotou um cronograma mensal para liberação dos valores.
Recentemente, o governo encaminhou um pedido ao relator do Orçamento para realocar R$ 15 bilhões do Fundo Social ao Minha Casa, Minha Vida, viabilizando a nova faixa.
Além disso, está em estudo uma linha de crédito para reformas, mencionada por Lula em evento em Sorocaba (SP). A proposta visa auxiliar famílias que desejam ampliar ou melhorar suas residências, como construir um cômodo extra ou reformar a garagem.
Outra ação recente foi a liberação do FGTS para empréstimos consignados de trabalhadores da iniciativa privada. A modalidade, em vigor desde sexta-feira (21), registrou quase 3 milhões de propostas nos primeiros dois dias.
Faixas do Minha Casa, Minha Vida Urbano
• Faixa 1 – Renda familiar bruta de até R$ 2.850/mês, com subsídio de 95%; juros entre 4% e 5% ao ano.
• Faixa 2 – Renda de R$ 2.850,01 a R$ 2.850,01 a R$ 4.700/mês, com subsídio de até R$ 55 mil; juros entre 4,75% e 7% ao ano.
• Faixa 3 – Renda de R$ 4.700,01 a R$ 4.700,01 a R$ 8.000/mês; juros máximos de 8,16% ao ano.
(Com informações de Folha de S.Paulo)
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