Desde esta terça-feira (15), cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada — cuja remuneração média em 2023 foi de até dois salários mínimos — já podem sacar o abono salarial PIS/Pasep 2025 – referente ao ano-base 2023 – com o pagamento seguindo o mês de nascimento.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, serão liberados mais de R$ 4,4 bilhões apenas neste lote, como parte dos aproximadamente R$ 30,7 bilhões destinados aos abonos em 2025. Ao todo, 25,8 milhões de trabalhadores no país têm direito ao benefício — 22 milhões do setor privado (PIS) e 3,8 milhões do setor público (Pasep).
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Até 2020, o abono referente ao ano anterior era pago entre julho do ano corrente e junho do ano seguinte. Desde 2021, conforme recomendação da CGU, o pagamento passou a ocorrer apenas dois anos após o ano-base.
O saque segue um calendário escalonado, conforme o mês de nascimento:
• Janeiro: 17 de fevereiro
• Fevereiro: 17 de março
• Março e abril: 15 de abril
• Maio e junho: 15 de maio
• Julho e agosto: 16 de junho
• Setembro e outubro: 15 de julho
• Novembro e dezembro: 15 de agosto
O prazo final para saque de todos os lotes é 29 de dezembro de 2025. Após essa data, somente com convocação especial do Ministério do Trabalho.
Quem tem direito ao abono?
Para receber, o trabalhador deve ter:
- Cadastro no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido emprego formal por no mínimo 30 dias em 2023;
- Ter tido renda média de até dois salários mínimos em empregos com carteira assinada;
- Informações devidamente registradas pelo empregador no RAIS ou e-Social.
Como é calculado o valor
O abono salarial é proporcional ao tempo de trabalho em 2023. O cálculo é feito na proporção um doze avos (1/12) do salário mínimo vigente na data do pagamento. Quem trabalhou durante os 12 meses do ano recebe o valor total de R$ 1.412, equivalente ao salário mínimo.
Formas de pagamento
Os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa recebem o abono salarial diretamente na conta, conforme o mês de nascimento. Quem não tem conta recebe o valor por meio da poupança social digital, acessada pelo app Caixa Tem. Caso não seja possível abrir essa conta, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão nos canais da Caixa.
Já os servidores públicos recebem o Pasep via crédito no Banco do Brasil ou podem transferir via TED. Também é possível sacar pelo Gov.br, com conta prata ou ouro.
Campanha Salarial começa no segundo semestre
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Vale lembrar que é na campanha salarial que são definidas as reivindicações da categoria a serem levadas para a mesa de negociação com os patrões, para a celebração da próxima Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
Os dois eixos centrais da pauta deste ano já estão definidos: o fim da escala 6×1 no setor de TI paulista e a conquista de aumento real nos salários, demandas que refletem a busca do Sindpd por melhores condições de trabalho e pela valorização dos profissionais de TI.
(Com informações de Agência Brasil)
(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)