A reforma do Imposto de Renda, agora em tramitação no Senado, pode injetar R$ 28 bilhões na economia brasileira, o equivalente a 0,2 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto), segundo estimativa apresentada por Manoel Pires, coordenador do Observatório de Política Fiscal da FGV, em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quinta-feira (23).

De acordo com Pires, o projeto tende a impulsionar o consumo e melhorar a distribuição de renda, sem comprometer o investimento produtivo das empresas. “O principal efeito desse projeto é estimular o nível de consumo. Os contribuintes que vão usufruir dessa renúncia fiscal têm uma renda mais baixa e dependem de mais renda para consumir, ao passo que os contribuintes que vão financiar essa desoneração não devem reduzir tanto o consumo em função do alto nível de renda que eles usufruem”, explicou.

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O economista também rebateu críticas de que a tributação sobre lucros e dividendos poderia desestimular investimentos privados. “É evidente que ao tributarem em algum grau de dividendos o comportamento do acionista da empresa vai mudar, ele pode preferir investir seus recursos de outra forma.”

“Mas quando a gente olha o efeito disso sobre investimento físico, que é a decisão da empresa de ampliar sua capacidade produtiva, eu não conheço nenhum estudo que mostra que a tributação sobre dividendos tem impacto negativo”, acrescentou.

Na mesma audiência, Sérgio Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), defendeu que a reforma é essencial para aprimorar a eficiência e a competitividade da economia nacional. Segundo ele, o atual modelo, que isenta dividendos e concentra a tributação no lucro da empresa, “gera ineficiência econômica” e incentiva a atuação de lobbies setoriais.

Gobetti destacou que a proposta de tributação mínima sobre altas rendas não tem caráter punitivo, mas visa reduzir distorções entre empresas que investem e empregam mais e aquelas que lucram muito e pagam pouco imposto. “Vai permitir que aquele empresário que efetivamente já pagou 34% não pague nada mais e, em compensação, aquele empresário que está em um regime especial, pagando só 10% sobre o lucro da empresa, pague os 10% a mais”, disse.

Ele também criticou o regime de lucro presumido, que, segundo dados apresentados, subestima os lucros reais de empresas de serviços. “O regime presume que o lucro das empresas sobre o faturamento é apenas 32%, quando todas as pesquisas e dados da Receita Federal mostram que, em média, o lucro das empresas do setor de serviços é pelo menos duas vezes maior do que esse percentual”, apontou.

O debate tratou dos efeitos do Projeto de Lei 1.087/2005, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000 e estabelece descontos progressivos para rendimentos de até R$ 7.350.

O relator da proposta no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), criticou a forma como o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados, mencionando acordos que beneficiaram setores como o agronegócio sem debate técnico. “Aqui não legislamos de costas para o país. Não priorizamos regalias ou leis específicas para nichos indevidos, ou, menos ainda, usamos leis para auferir resultados secretos”, declarou.

Calheiros afirmou que o Senado buscará aperfeiçoar o texto sem que ele precise retornar à Câmara, o que, segundo ele, equivaleria a “devolver o refém ao cativeiro original”. “O histórico da tramitação por lá desaconselha uma tentativa serena de aprimorar o texto. Seria, sem dúvida nenhuma, devolver o refém ao cativeiro original e facilitar o serviço dos sequestradores da pauta”, disse o senador.

Apesar do tom favorável à reforma, o relator cobrou da Receita Federal dados atualizados sobre o impacto fiscal da proposta, já alterada pela Câmara. O Ministério da Fazenda afirma que o projeto é neutro do ponto de vista fiscal, mas a consultoria do Senado estima um impacto de até R$ 30 bilhões.

Sindpd On Fire chega a Ribeirão Preto e depois, na capital!

A 1ª edição do Sindpd On Fire, realizada em Campinas no dia 16 de agosto, reuniu quase 3 mil sócios e contribuintes do sindicato e seus convidados e foi histórica (veja fotos do evento clicando aqui). Neste domingo (19), foi a vez de Sorocaba ser palco dessa grande festa.

Ainda serão realizadas mais duas edições do Sindpd On Fire, em Ribeirão Preto (26/10) e na capital paulista (15/11), no Parque Villa-Lobos! Sócios e contribuintes do Sindpd pagam R$ 30 e acompanhantes pagam R$ 50 nos ingressos para o evento de Ribeirão Preto, enquanto na capital paulista, os ingressos custam R$ 50 para todos, incluindo acompanhantes. Vale lembrar que todos os participantes ganham um copo térmico exclusivo do evento!

(Acesse o site do Sindpd On Fire e saiba tudo)
(Faça sua inscrição e emita seu ingresso agora)

Cada sócio/acompanhante pode levar até 2 acompanhantes para essa festa, que além proporcionar um momento de lazer e confraternização, valoriza o esforço coletivo da categoria. A iniciativa reafirma o compromisso do Sindpd com os seus trabalhadores: mobilização, unidade, cultura e valorização da categoria. Garanta sua vaga, fortaleça a nossa luta e venha fazer parte do maior evento sindical do país!

Vale lembrar que o Sindpd On Fire é aberto para crianças de todas as idades, desde que acompanhados pelos pais ou responsáveis e portando a documentação adequada. Crianças menores de 12 anos não pagam nada para entrar no evento, enquanto crianças a partir de 12 anos pagam normalmente, como convidados de sócios ou contribuintes.

Preços especiais em caravanas

Caravanas com 40 pessoas ou mais pagam R$ 30,00 por ingresso para todos nos eventos em Ribeirão e na capital. Com ingressos a preços populares e condições especiais para caravanas, o Sindpd On Fire reforça seu compromisso em valorizar os profissionais de TI e criar um espaço de união, alegria e celebração. Interessados em formar caravanas podem entrar em contato com o Sindpd através do nosso Whatsapp (clique aqui).

Lounge Vip

Garanta um espaço exclusivo no Lounge VIP do Sindpd On Fire. O espaço é feito sob medida para até 15 pessoas, com open food, open bar de cerveja (Heineken) e bebidas não alcoólicas e vista privilegiada para o show de Fernando & Sorocaba. Os ingressos custam R$ 300,00 por pessoa. O lounge só é vendido completo, ou seja, com as 15 pessoas (R$ 4.500).

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Além dos sorteios realizados para os eventos em Sorocaba e Ribeirão Preto, o Sindpd também vai sortear um Lounge VIP para o Sindpd On Fire São Paulo totalmente de graça. Para concorrer, basta se inscrever clicando aqui e torcer para ser o grande vencedor!

Show de Prêmios

Ao comprar ingresso para o Sindpd On Fire, o sócio ou contribuinte já participa automaticamente dos sorteios do Show de Prêmios do Sindpd, que sorteia um iPhone 16, um Apple Watch e um Airpod todos os meses e que sorteará um carro 0 km no fim do ano! (Saiba mais clicando aqui)

Além disso, também participa do sorteio do aniversariante do mês, que todos os meses premia um sortudo ou sortuda com uma estadia para duas pessoas e uma criança de até 5 anos na Colônia de Férias em um Hotel na Praia do Paúba, ao lado de Maresias. (Conheça nossa Colônia de Férias clicando aqui)

O Sindpd On Fire não é apenas uma festa. É um momento de celebração da profissão de TI, integração entre colegas e mobilização pela valorização da categoria. Mais do que música, churrasco e confraternização, cada edição é um ato de unidade e engajamento coletivo.

Ribeirão Preto

Data: 26 de Outubro
Horário: A partir das 13h
Endereço: Estádio Doutor Francisco de Palma Travassos (Estádio do Comercial) – Av. Dr. Plínio de Castro Prado, 1000 – Jardim Paulista, CEP 14091-170

São Paulo

Data: 15 de Novembro
Horário: A partir das 13h30
Endereço: Parque Villa-Lobos – Av. Prof. Fonseca Rodrigues, 2001 – Alto de Pinheiros, São Paulo – SP, 05317-020

(Com informações de Folha de S. Paulo)
(Foto: Reprodução/Freepik)