A Meta enfrenta o risco de sofrer uma proibição temporária da União Europeia sobre a implementação de novas políticas relacionadas ao uso de inteligência artificial no WhatsApp. A decisão ocorre após o bloco abrir uma investigação sobre possível abuso de posição dominante por parte da empresa de Mark Zuckerberg.
Teresa Ribera, chefe antitruste da UE, afirmou nesta quinta-feira que está avaliando a adoção de “medidas provisórias” para “garantir que isso não saia do controle”. Segundo ela, “precisamos garantir que os cidadãos e as empresas europeias possam se beneficiar plenamente dessa revolução tecnológica e agir para evitar que incumbentes digitais dominantes abusem de seu poder para sufocar concorrentes inovadores”.
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A comissária falou com jornalistas em Bruxelas logo após aprovar a abertura de uma apuração sobre suspeitas de que as ferramentas de IA do WhatsApp possam impedir que fornecedores concorrentes ofereçam serviços empresariais por meio da plataforma, parte de um esforço contínuo da UE para fiscalizar o domínio das big techs e o uso de IA generativa.
De acordo com as regras europeias, reguladores de concorrência podem determinar que empresas suspendam temporariamente práticas consideradas suspeitas, embora tais ordens possam ser contestadas nos tribunais do bloco, com sede em Luxemburgo.
Multas por violações às normas antitruste podem chegar a até 10% da receita anual global, embora raramente atinjam esse teto, especialmente quando a conduta investigada tem curta duração. Agora, a Meta terá de apresentar soluções às autoridades europeias.
Em comunicado, a Comissão Europeia disse estar preocupada que novas políticas aplicadas às ferramentas de IA do WhatsApp possam limitar a atuação de fornecedores rivais na Europa. A medida se soma a outras ações recentes do bloco contra grandes empresas de tecnologia, num esforço de equilibrar apoio à inovação e controle sobre a crescente influência dessas companhias.
Nos últimos anos, a UE tem intensificado a vigilância sobre gigantes do Vale do Silício, buscando coibir abusos de mercado em um setor no qual poucos operadores concentram enorme poder. Além das regras tradicionais de concorrência, o bloco conta com a Lei dos Mercados Digitais (DMA), que impõe uma série de obrigações e proibições a grandes players para impedir práticas anticoncorrenciais.
A investigação foi aberta após a Meta integrar seu sistema Meta AI, um chatbot e assistente virtual, à interface do WhatsApp nos mercados europeus a partir de março de 2025. Um porta-voz do WhatsApp classificou as acusações como “infundadas”.
“O surgimento de chatbots de IA em nossa API Business coloca uma pressão sobre nossos sistemas que eles não foram projetados para suportar. Mesmo assim, o setor de IA é altamente competitivo e as pessoas têm acesso aos serviços de sua escolha de diversas maneiras, incluindo lojas de aplicativos, mecanismos de busca, serviços de e-mail, integrações por meio de parcerias e sistemas operacionais”, afirmou.
A Comissão ressaltou que a investigação formal não prejulga seu resultado. O caso exclui a Itália para evitar sobreposição com processos já em andamento no país. No mês passado, a Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato (AGCM) ampliou uma investigação aberta em julho sobre o uso de IA pela Meta no WhatsApp, diante de suspeitas de abuso de posição dominante no mercado de chatbots. A apuração italiana deve ser concluída até o fim de 2026.
A Meta já foi alvo de outras penalidades recentes na Europa: uma multa de € 200 milhões em abril por suposta violação da DMA, e outra de € 798 milhões em novembro de 2024 por vincular o Facebook Marketplace à sua rede social, prática considerada abusiva por reguladores.
Para Marvin von Hagen, CEO e cofundador da The Interaction Company, proprietária da assistente de IA Poke.com e uma das denunciantes, “uma intervenção rápida por parte da comissão é de extrema importância”.
Do outro lado do Atlântico, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem criticado duramente a abordagem regulatória da UE, afirmando que ela prejudica empresas americanas. Em agosto, ele ameaçou impor novas tarifas e restrições à exportação de tecnologia avançada e semicondutores em resposta a impostos sobre serviços digitais aplicados por outros países que afetam companhias dos EUA.
(Com informações de O Globo)
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