Músicas geradas por IA – Em 6 de outubro de 2026, Michael Smith, um estadunidense de 54 anos, foi condenado a 18 meses de prisão por participar de um esquema de fraude envolvendo plataformas de streaming musical.
Segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Smith utilizou centenas de milhares de músicas geradas por inteligência artificial e milhares de contas falsas para simular reproduções. Em determinados momentos, a operação chegou a utilizar 10 mil contas automatizadas simultaneamente.
O esquema rendeu mais de US$ 8 milhões em royalties musicais obtidos por meio de reproduções artificiais. Além da prisão, Smith recebeu uma pena de dois anos de liberdade supervisionada e uma ordem de confisco superior a US$ 8 milhões.
Criar músicas com inteligência artificial é crime?
Não. Criar músicas com inteligência artificial não constitui, por si só, um crime. Artistas e produtores podem utilizar essas ferramentas para desenvolver melodias, experimentar arranjos e criar composições completas.
Entretanto, o uso da tecnologia precisa respeitar as obrigações legais. Músicas que reproduzam elementos protegidos por direitos autorais sem autorização podem gerar disputas jurídicas. Isso vale para o uso de vozes artificiais que imitam artistas conhecidos, dependendo das circunstâncias e da legislação aplicável.
No caso de Smith, a condenação ocorreu pela fraude nas reproduções, não pela criação de músicas com IA.
Streaming enfrenta desafios com a música artificial
A inteligência artificial permite produzir grandes quantidades de músicas em pouco tempo, criando oportunidades para artistas independentes. Por outro lado, o uso de contas automatizadas para simular ouvintes pode distorcer as métricas das plataformas e prejudicar a distribuição de receitas.
Produzir músicas em larga escala com IA não significa cometer fraude. O problema surge quando sistemas artificiais são utilizados para enganar plataformas e obter pagamentos indevidos.
Regras buscam acompanhar a expansão da IA
Na União Europeia, o Regulamento de Inteligência Artificial estabelece obrigações de transparência para determinados conteúdos gerados ou manipulados digitalmente, incluindo áudios artificiais que possam ser confundidos com gravações autênticas. A legislação também prevê tratamentos específicos para obras artísticas e criativas.
No Brasil, o uso da inteligência artificial também pode levantar questões relacionadas a direitos autorais, identidade e fraude, conforme as circunstâncias. Isso não significa que exista uma proibição geral contra músicas feitas com a tecnologia.
O caso de Michael Smith evidencia a diferença entre inovação artística e prática criminosa: ele foi condenado por utilizar reproduções fraudulentas para obter milhões de dólares, e não simplesmente por criar músicas com inteligência artificial.
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(Com informações de Gizmodo)
(Foto: Reprodução/Magnific)
