A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (1) um projeto que amplia o alcance da Lei Maria da Penha para abranger casos de violência contra mulheres cometidos no ambiente digital. O Projeto de Lei 116/2020, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), recebeu parecer favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
A proposta prevê que crimes de violência psicológica, sexual, patrimonial e moral praticados por meios eletrônicos passem a ser enquadrados na legislação criada em 2006. Entre os atos listados estão perseguição digital (cyberstalking), chantagem, exposição indevida de intimidade e ameaças on-line.
Sindpd On Fire: Monte sua caravana para Ribeirão e Sorocaba a preços especiais!
Segundo a senadora Leila, a atualização se tornou necessária diante da transformação do ambiente virtual em espaço recorrente de abusos. Ela ressalta que, com a digitalização crescente do cotidiano, as formas de violência contra a mulher também evoluíram, exigindo adaptações na lei.
Já o relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo, destacou que os ataques digitais vêm aumentando e justificam a inclusão na Lei Maria da Penha. “É oportuno e meritório o acréscimo que está sendo proposto, pois como é sabido, infelizmente tem crescido exponencialmente a utilização de meios eletrônicos para a prática de toda sorte de abusos e violências, inclusive os abusos e violências contra a mulher”, afirmou.
Crescimento das agressões virtuais
Dados recentes mostram que o perigo virtual contra mulheres não é apenas teórico. O 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicou que os casos de stalking contra mulheres aumentaram 18% em 2024. No Rio de Janeiro, um em cada quatro casos de violência contra a mulher ocorreu na internet, de acordo com a Ouvidoria da Mulher.
Entre os crimes mais comuns estão assédio virtual, ataques relacionados à aparência física (body shaming), cyberstalking — já previsto na lei 14.132/2021 — e sextorsão, que ocorre quando a vítima é ameaçada com a divulgação de fotos ou vídeos íntimos para extorsão.
Especialistas destacam que, além da legislação, a prevenção é fundamental. Recomenda-se o uso de senhas fortes, cautela ao compartilhar informações pessoais e atenção redobrada ao publicar conteúdos que possam expor intimidade.
Sindpd On Fire: agora é Sorocaba, Ribeirão Preto e capital!
A 1ª edição do Sindpd On Fire, realizada em Campinas no dia 16 de agosto, reuniu quase 3 mil sócios e contribuintes do sindicato e seus convidados e foi histórica (veja fotos do evento clicando aqui). O evento marcou o lançamento da Campanha Salarial 2026 do Sindpd, mostrando a força da dos trabalhadores de TI do estado de São Paulo.
O Sindpd On Fire promove o maior open churrasco do país, com show de Fernando & Sorocaba, muita música e diversão. Entre as várias atrações do dia, 10 sócios são sorteados para tirar fotos com uma das maiores duplas sertanejas do Brasil. (Acesse o site do Sindpd On Fire e saiba tudo clicando aqui)
Ainda serão realizadas mais três edições do Sindpd On Fire, em Sorocaba (19/10), Ribeirão Preto (26/10) e na capital paulista (15/11)! (Emita seu ingresso agora clicando aqui)
1º lote tem ingresso a R$ 30!
Sócios e contribuintes do Sindpd pagam R$ 30 e acompanhantes pagam R$ 50 no 1º lote de ingressos para os eventos de Sorocaba e Ribeirão Preto. Já para o evento na capital paulista, os ingressos do 1º lote custam R$ 50 para todos, sócios, contribuintes e acompanhantes. Vale lembrar que todos os participantes ganham um copo térmico exclusivo do evento! E atenção: nos próximos lotes os preços vão subir, então é melhor correr e já garantir a sua reserva!
Cada sócio/acompanhante pode levar até 2 acompanhantes para essa festa, que além proporcionar um momento de lazer e confraternização, valoriza o esforço coletivo da categoria. A iniciativa reafirma o compromisso do Sindpd com os seus trabalhadores: mobilização, unidade, cultura e valorização da categoria. Garanta sua vaga, fortaleça a nossa luta e venha fazer parte do maior evento sindical do país!
Preços especiais em caravanas para Sorocaba e Ribeirão!
Para facilitar a participação da categoria, o Sindpd reduziu ao máximo o valor dos ingressos para incentivar as empresas e os profissionais a organizarem suas caravanas para os dois eventos.
Quem organizar caravanas com 40 pessoas ou mais pagará R$ 30,00 por ingresso para todos, incluindo sócios e acompanhantes, desde que haja mínimo de 15 sócios ou contribuintes na caravana. Interessados em formar caravanas podem entrar em contato com o Sindpd através do nosso Whatsapp (clique aqui).
Com ingressos a preços populares e condições especiais para caravanas, o Sindpd On Fire reforça seu compromisso em valorizar os profissionais de TI e criar um espaço de união, alegria e celebração.
Show de Prêmios
Ao se inscrever na lista de reserva do Sindpd On Fire, o sócio ou contribuinte já participa automaticamente dos sorteios do Show de Prêmios do Sindpd, que sorteia um iPhone 16, um Apple Watch e um Airpod todos os meses e que sorteará um carro 0 km no fim do ano! (Saiba mais clicando aqui)
Além disso, também participa do sorteio do aniversariante do mês, que todos os meses premia um sortudo ou sortuda com uma estadia para duas pessoas e uma criança de até 5 anos na Colônia de Férias em um Hotel na Praia do Paúba, ao lado de Maresias. (Conheça nossa Colônia de Férias clicando aqui)
Vale lembrar que o Sindpd On Fire é aberto para crianças de todas as idades, desde que acompanhados pelos pais ou responsáveis e portando a documentação adequada. Crianças menores de 12 anos não pagam nada para entrar no evento, enquanto crianças a partir de 12 anos pagam normalmente, como convidados de sócios ou contribuintes.
Sorocaba
Data: 19 de Outubro
Horário: A partir das 13h
Endereço: UZNA – Av. Liberdade, 5005 – Éden, Sorocaba – CEP 18087-170
Ribeirão Preto
Data: 26 de Outubro
Horário: A partir das 13h
Endereço: Estádio Doutor Francisco de Palma Travassos (Estádio do Comercial) – Av. Dr. Plínio de Castro Prado, 1000 – Jardim Paulista, CEP 14091-170
São Paulo
Data: 15 de Novembro
Horário: A partir das 13h30
Endereço: Parque Villa-Lobos – Av. Prof. Fonseca Rodrigues, 2001 – Alto de Pinheiros, São Paulo – SP, 05317-020
(Com informações de Tecmundo)
(Foto: Reprodução/Freepik)
