Um estudo desenvolvido por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) indica que a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas pode resultar na criação de até 4,5 milhões de empregos no Brasil. A análise também projeta um aumento aproximado de 4% na produtividade do país.
O levantamento integra o chamado Dossiê 6×1, documento que reúne 37 artigos elaborados por 63 autores, entre professores, pesquisadores, auditores fiscais e representantes sindicais. A principal conclusão é que o Brasil reúne condições econômicas e tecnológicas para diminuir a jornada sem comprometer o crescimento.
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“Não vai ser agora, com avanços tecnológicos, num contexto de pleno emprego, com crescimento econômico e o nível de tecnologia que temos, que não vai ser possível no Brasil reduzir para 40 horas”, afirma Marilane Teixeira, economista e pesquisadora do Cesit/Unicamp.
Segundo o estudo, a percepção de que o brasileiro trabalha pouco não se sustenta. Dados analisados a partir da Pnad Contínua mostram que cerca de 21 milhões de trabalhadores cumprem jornadas acima das 44 horas previstas na CLT, enquanto mais de 76% das pessoas ocupadas trabalham mais de 40 horas semanais.
A pesquisadora também destaca os impactos da sobrecarga laboral na saúde. Apenas no emprego formal, foram registrados cerca de 500 mil afastamentos por doenças psicossociais associadas às condições de trabalho.
De acordo com o dossiê, a adoção da escala 4×3 poderia atingir diretamente 76 milhões de trabalhadores. Já a migração para 40 horas semanais, em modelo 5×2, beneficiaria aproximadamente 45 milhões de pessoas.
Governo reforça debate
A discussão sobre a redução da jornada tem sido tratada como prioridade pelo governo federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que as transformações tecnológicas ampliaram a capacidade produtiva e justificam a revisão do modelo atual.
“Com os avanços tecnológicos que o Brasil teve, acha que é necessário as pessoas trabalharem na mesma jornada que trabalhavam há 40 anos?”, questionou o presidente, em entrevista no início do mês. “Um jovem, uma menina, não quer mais se levantar às 5h da manhã e ficar até 6h da noite dentro de uma fábrica pegando ônibus lotado. Com o avanço tecnológico, a produção aumentou muito.”
Para Lula, a mudança exige negociação ampla. “Essa não é uma tarefa só do governo. O governo tem que estabelecer uma discussão com o Congresso, com o empresariado e com os trabalhadores e fazer aquilo que é possível. O dado concreto é que está na hora de a gente fazer uma mudança na jornada para que o povo tenha mais tempo de estudar, de pensar”, afirmou.
O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, conduz o diálogo com o Congresso e defende a proposta de jornada máxima de 40 horas semanais, no modelo 5×2, sem redução salarial.
“A proposta que estamos construindo, defendida pelo presidente Lula e pelo nosso governo, é de, no máximo, 5×2, 40 horas semanais, sem redução de salário. Esta é a proposta que está sendo desenhada para todos os setores da economia no Brasil, por uma questão de dignidade dos trabalhadores”, declarou.
Referências e histórico
O debate atual também resgata a experiência da Constituição de 1988, quando a jornada legal foi reduzida de 48 para 44 horas semanais em um cenário econômico adverso. Segundo a pesquisadora da Unicamp, a mudança não resultou em quebra de empresas nem em explosão do desemprego.
Outras análises técnicas citadas no debate apontam que os custos da redução seriam semelhantes aos de reajustes históricos do salário mínimo, sem impacto relevante sobre o emprego, inclusive nos grandes setores como indústria e comércio.
Com base nos dados reunidos, os pesquisadores defendem que a modernização das relações de trabalho pode integrar uma agenda de desenvolvimento social e econômico, associando geração de empregos, aumento de produtividade e melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores.
(Com informações de Gov.br)
(Foto: Reprodução/Freepik)
