Licença-paternidade – Enquanto o Congresso Nacional avança com a proposta de ampliar a licença-paternidade para 20 dias, medida aprovada no Senado na última quarta-feira (4) e que aguarda sanção presidencial, um grupo de trabalhadores já vive uma realidade de maior acolhimento.
Algumas empresas, por iniciativa própria ou adesão a programas governamentais, concedem afastamentos que variam entre 45 e 180 dias, permitindo que pais acompanhem de perto o desenvolvimento dos filhos e ofereçam suporte real às parceiras.
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Para esses pais, o tempo longe do escritório não é apenas um período de descanso, mas um pilar fundamental para a saúde da família.
Quando Victoria nasceu, em 2024, Rafael Mendes, 30, analista de compras, pôde usufruir de 90 dias de licença. Ele dividiu o período: metade logo após o nascimento e a outra metade no momento em que a esposa retornou ao trabalho, facilitando a adaptação da criança à creche.
“Não perdi nenhuma oportunidade. Acompanhei todas as consultas e primeiras vezes dela”, relata. A experiência foi tão transformadora que, mesmo recebendo uma proposta salarial maior de outra companhia, Mendes optou por permanecer onde trabalhava, garantindo inclusive uma promoção a coordenador de compras ao retornar.
A vivência de Leonardo Luccisano, 38, também reforça a necessidade de um tempo maior para o cuidado. Com a chegada do primeiro filho, ele tirou 180 dias de licença. “Fez toda a diferença. Minha esposa teve complicações após o parto, e estar disponível para apoiá-la, cuidar dela e do nosso bebê em um período tão sensível foi essencial”, afirma.
A licença parental vai além do modelo biológico tradicional e tem sido uma ferramenta crucial para a equidade. Pedro Duarte, 36, gerente de conta, adotou o pequeno Antônio em 2024. A licença de 16 semanas permitiu que ele se dedicasse integralmente ao filho, que é neurodivergente, durante o período inicial de adaptação.
“Recebemos o telefonema da adoção e tivemos que ajustar muitas coisas de um dia para o outro. O Antônio veio com uma série de questões para ressignificar. Além disso, ele é neurodivergente, então o acompanhamos em diversos médicos”, conta.
A Novartis implementou, em 2020, uma política de licença parental de 180 dias. A medida é acompanhada por outras ações de apoio aos trabalhadores, como o regime de trabalho híbrido e a oferta de auxílio-creche. De acordo com a companhia, a adoção desses benefícios não trouxe impactos negativos.
“Pelo contrário. Colaboradores que se sentem apoiados em momentos importantes da vida pessoal tendem a demonstrar maior engajamento, produtividade e motivação”, diz Aline Almeida, gerente de pessoas e organização da empresa.
Caminhos para garantir o direito
Hoje, a maioria das empresas que oferecem períodos estendidos utiliza o Programa Empresa Cidadã, criado em 2008. O programa permite que as organizações deduzam do Imposto de Renda os valores pagos durante a prorrogação da licença-maternidade e paternidade.
Atualmente, o custo desses dias extras recai sobre os empregadores. Com a nova legislação em trâmite, espera-se que a Previdência Social cubra os 20 dias da licença-paternidade, desonerando parcialmente as empresas e padronizando o benefício.
Empresas como Volvo, Reserva, L’Oreal, Rhodia e Zup também são exemplos que já adotam políticas de licença estendida, mostrando que o ambiente de trabalho pode ser compatível com a vida familiar quando o direito ao cuidado é respeitado.
Sindpd garante prazo maior já em 2026
Enquanto o projeto aprovado pelo Senado não entra em vigor, os trabalhadores de TI do São Paulo já podem contar com licença-paternidade ampliada. Com a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, o Sindpd-SP (Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação de São Paulo) garante a extensão do benefício já para este ano.
Segundo a CCT, os profissionais de TI têm direito 10 dias úteis consecutivos em 2026 e a 12 dias úteis consecutivos em 2027. Uma grande vantagem da CCT em relação ao projeto aprovado é a contagem em dias úteis, e não apenas dias corridos, o que garante um prazo ainda maior para os pais.
Além disso, a demissão durante a licença-paternidade é vetada pela CCT, que garante estabilidade no emprego para o marido ou companheiro de gestante. A garantia começa no sétimo mês de gestação e se estende até 30 dias após o parto, mediante comprovação da gravidez.
(Com informações de Folha de S.Paulo)
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