Benefícios não são obrigatórios por lei, mas devem ser concedidos se previstos em convenção ou acordo coletivo de trabalho
Legislação
Dia Nacional do Surdo faz homenagem à primeira escola para surdos do Brasil, fundada em 26 de setembro de 1857
Com a atualização da tabela, ficam isentos valores de até R$ 8.214,40 pagos como Participação nos Lucros e Resultados
Uso do acessório é cada vez mais comum nas vias e estradas brasileiras, mas afinal, a prática é permitida pela lei?
Evento realizado teve sessão de autógrafos de duas obras sobre direito sindical, escritas pelo procurador Jefferson Luiz Maciel Rodrigues
Decisão beneficiou política de qualidade de vida da Transpetro, que previa ressarcimento de mensalidades de empregados
Decisão unânime da Corte uniformiza entendimento sobre direito trabalhista e obriga empresas a reverem práticas internas
É cada vez mais comum que empresas utilizem modelo de pessoa jurídica para burlar direitos trabalhistas como férias, FGTS e 13º salário
Episódio reacende discussão sobre os limites entre imagem pública e responsabilidades profissionais
Vote online aqui no Plebiscito Popular 2025 contra a escala 6x1 e pela isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil
Plenário voltará a discutir o Marco Civil da Internet na próxima quarta-feira, 4 de junho
STF ignora consequências funestas de suas decisões permitindo trabalhadores pejotizados em todas as situações.
