Com a chegada do Dia Internacional da Mulher, na próxima quarta-feira, é importante lembrarmos ao longo da semana das conquistas alcançadas pelas mulheres trabalhadoras na área de tecnologia da informação (TI) no estado de São Paulo através da inclusão de cláusulas específicas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (Sindpd).

A CCT é um acordo entre empregadores e empregados que estabelece as condições de trabalho, salário e benefícios para os trabalhadores. A inclusão de cláusulas específicas para as mulheres na CCT é uma forma de garantir a igualdade de oportunidades e de tratamento no ambiente de trabalho.

Uma das cláusulas mais importantes é a de equidade de gênero, que garante a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres na empresa, bem como a promoção de medidas para a prevenção e combate à discriminação e ao assédio sexual. Essa cláusula é essencial para garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para as mulheres. Mas que para ter efetividade precisa da participação e do acompanhamento das trabalhadoras e dos trabalhadores, que podem ser aliados dessa luta, para denunciar ao sindicato a não aplicação da norma.

Outra cláusula importante é a de licença maternidade de 120 dias, com estabilidade ampliada. Além do período mínimo de licença maternidade previsto em lei, a CCT garante um período de mais 30 dias de estabilidade no emprego para as mulheres que retornam da licença maternidade. Essa cláusula é fundamental para garantir o direito das mulheres de cuidarem de seus filhos recém-nascidos e se adaptarem à rotina após o retorno ao trabalho.

A cláusula de auxílio-creche também é essencial para as mulheres trabalhadoras em TI. Essa cláusula garante o direito das mulheres de receberem um auxílio financeiro para cobrir os custos de babá, creche ou escola infantil para seus filhos até cinco anos e onze meses. Essa medida é importante para ajudar as mães a equilibrarem a vida profissional e a maternidade. Atualmente o benefício é de R$ 619,66 para crianças até 24 meses e de R$ 542,20 para crianças de 24 até 71 meses. Lembrando que o benefício é um direito de todos os profissionais em TI, papais e mamães, sem distinção de cargo ou posição na empresa.

Outra conquista foi a cláusula de filhos excepcionais que garante que as mulheres que têm filhos com deficiência ou necessidades especiais tenham direito a um auxílio financeiro para ajudar nos custos com tratamentos e cuidados especiais. Essa cláusula é essencial para garantir um apoio extra as mulheres de cuidarem de seus filhos com necessidades especiais. Atualmente o auxílio é de R$774,57.

Em resumo, a inclusão dessas cláusulas específicas na CCT do Sindpd é uma conquista importante para as mulheres trabalhadoras em TI no estado de São Paulo. Essas cláusulas garantem a igualdade de oportunidades, a proteção à maternidade, o acesso a cuidados infantis de qualidade e a proteção aos filhos com necessidades especiais. Essas medidas são fundamentais para garantir a inclusão e o respeito às mulheres no ambiente de trabalho e na sociedade como um todo.