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27 de Janeiro de 2020
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TOTVS, Prodesp e mais sete empresas são denunciadas no MPT
O Sindicato dos Trabalhadores de TI em São Paulo participou de uma audiência no Ministério Público do Trabalho e apresentou denúncia por prática antissindical



O Sindpd participou de uma audiência na última quinta-feira (24) com o coordenador da Conalis/MPT (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical), o procurador Ronaldo Lima dos Santos, e apresentou os elementos probatórios das denúncias já protocoladas. O procurador-chefe da Conalis, demonstrou profunda preocupação com as práticas antissindicais denunciadas.

O sindicato dos trabalhadores de TI em São Paulo denunciou as empresas: TOTVS, Prodesp, GPI, BRQ, NALBA, RESOURCE, TIVIT, CODERP e C&M por prática antissindical. Essas empresas promoveram interferência nas decisões da categoria, em assembleia, ao disponibilizar circulares, listas e até canais de e-mail para os funcionários com o objetivo de estimular os trabalhadores a não sindicalização, não contribuir com o sindicato e abrir mão dos direitos conquistados pela convenção coletiva de trabalho, exigindo um termo de autorização individual para desconto em folha.

?É flagrante a violação deliberada às decisões da categoria em assembleia e à Convenção Coletiva de Trabalho. Vamos tomar todas as medidas cabíveis para denunciar e combater essas práticas antissindicais. Esses empresários querem fiscalizar quem contribui ou não com o sindicato, querem obrigar os funcionários a fazer oposição ao Sindpd e as conquistas da convenção coletiva de trabalho. ", afirma o Presidente do Sindpd, Antonio Neto.


A interferência do empregador da relação da entidade sindical com os empregados fere a constituição Federal e a Convenção 98 da OIT, tipificando crime, como previsto no Código Penal, artigos 199 e 203, impondo-se o seu recuo em prol da ordem pública.

"Quem vai se negar a entregar uma carta de oposição quando o patrão orienta? Estão asfixiando os trabalhadores através da sua legitima representação para tirar direitos e conquistas. ", afirmou o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de TI.

A maioria das empresas acionadas faz parte da associação Brasscom, associação empresarial de que reúne as maiores empresas da área de tecnologia da informação e comunicação do Brasil,

"Eles querem monitorar os trabalhadores e sua decisão de contribuir ou não com o sindicato no ambiente corporativo, sob a lupa do patrão, tem empresa exigindo carta de autorização até de quem já é filiado! Não estão respeitando as decisões da assembleia, a nossa legislação e as normas internacionais. Acham que podem tutelar os trabalhadores para arrancar a jornada de 40 horas semanais, o vale refeição e o PLR", disse Neto, ao questionar os interesses da associação.





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