Fim da escala 6×1 – A proposta que prevê o fim da escala 6×1 pode ganhar velocidade no Senado na próxima semana. Senadores da base do governo trabalham para aprovar a PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira e, em seguida, levar o texto ao plenário durante o esforço concentrado do Congresso, que termina em 4 de setembro.

A estratégia depende de uma tramitação acelerada e da decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre a inclusão da matéria na pauta do plenário. Até o momento, Alcolumbre confirmou apenas a intenção de acelerar a análise na CCJ, sem estabelecer uma data para a votação em plenário.

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PEC do fim da escala 6×1 pode ser votada antes do primeiro turno

O relator da proposta na CCJ, senador Omar Aziz, pretende apresentar seu parecer nesta quinta-feira e trabalhar para que a comissão vote o texto na quarta-feira seguinte. A intenção dos governistas é evitar que a PEC permaneça parada e aproveitar a última janela de votações antes do primeiro turno das eleições.

Aziz já indicou que não pretende modificar o conteúdo aprovado pela Câmara dos Deputados. A manutenção do texto é considerada estratégica porque, caso o Senado altere a proposta, ela precisará retornar à Câmara para nova análise.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, afirmou que a bancada pretende trabalhar para concluir a votação dentro do esforço concentrado.

“Vamos fazer o possível para votar semana que vem. Está convocado o esforço até 4 de setembro e iremos ajustar o cronograma para aprovar a 6×1”, disse.

Texto prevê redução da jornada sem redução de salário

A PEC aprovada pela Câmara estabelece uma redução gradual da jornada máxima semanal, atualmente de 44 horas, para 40 horas, sem redução salarial. A proposta também prevê dois dias de descanso remunerado por semana.

Pelo cronograma previsto no texto, a jornada passaria para 42 horas dois meses após a promulgação da emenda constitucional e chegaria às 40 horas depois de um ano.

Para ser aprovada definitivamente no Senado, a PEC precisará passar por dois turnos de votação no plenário, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada etapa. Existe ainda a possibilidade de dispensa do intervalo entre as votações, desde que haja acordo entre as lideranças.

Sindpd já garante jornada reduzida

Vale destacar que, desde 2011, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do Sindpd-SP (Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação de São Paulo) já garante à categoria de TI no estado de São Paulo a jornada de 40 horas semanais.

A CCT do Sindpd possui regras específicas sobre carga horária, descanso e direitos, assegurando aos profissionais que representa parâmetros mais avançados em relação à legislação atual. (Acesse a CCT aqui)

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(Com informações de O Globo)
(Foto: Reprodução/Tomaz Silva/Agência Brasil)