Finalmente, foi aprovada no dia 19 de dezembro na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 219/2004 que, entre outras coisas, inclui no artigo 10 da Lei 10.833, a lei do PIS/COFINS, o seguinte inciso:??”XXV – as receitas auferidas por empresas de serviços de informática, decorrentes das atividades de desenvolvimento de software e o seu licenciamento ou […]
Notícias
Entidades sindicais, representantes do governo e empresários estiveram reunidos no berço da Conclat, na Praia Grande, para buscar soluções para a retomada do crescimento econômico baseada na produção e no trabalho O 2o Congresso Estadual da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB-SP) reuniu, no berço da Conclat na Praia Grande-SP, mais de 100 entidades […]
Brasília (16 de setembro) – O Senado aprovou hoje o projeto que prorroga a lei de informática e os benefícios da Zona Franca de Manaus até 2019 e também a medida provisória que isenta de tributação equipamentos importados pelo CNPq e entidades sem fins lucrativos para pesquisa científica. Ainda hoje deverá ser votada a Lei de […]
Os presidentes de 17 Confederações, de Centrais Sindicais, entre elas Antonio Neto, da CGTB estavam presentes na entrega da proposta no Auditório Petrônio Portela do Congresso Nacional, dia 25 de Agosto. Foi um processo longo e amplo de estudos e debates dentro das entidades sindicais e em várias reuniões nos estados até estruturar esta proposta […]
No último dia 30 de agosto, esteve presente a sede do Sindpd, a nova chefe de fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), dra. Lucíola Rodrigues Jaime. Dra. Lucíola nos honrou com sua presença para uma reunião com o presidente do Sindpd, Antonio Neto e sua diretoria, onde ela pode conhecer um pouco mais do […]
Após 5 (cinco) meses de campanha, que teve início na Plenária Nacional realizada em Olinda-Pe, em março de 2004, com participação de delegados e dos Sindicatos da quase totalidade do país, houve aprovação da Pauta de Reivindicações que foi encaminhada e protocolada na empresa no dia 02/04/2004. Foram realizadas 11 (onze) mesas de negociações e […]
Acordo foi fechado entre o governo e as centrais no último dia 16 e prevê o pagamento dos atrasados, priorizando os pensionistas mais idosos e que ganham menos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última sexta-feira, dia 23, Medida Provisória que estabelece a correção de 39,6% das aposentadorias concedidas entre fevereiro de […]
O debate sobre a Reforma do Ensino Superior Brasileiro diz respeito, toda a sociedade brasileira, em suas mais diferenciadas classes. As entidades abaixo assinadas vêm através deste trazer os seus pontos de vista, visando garantir, que neste debate, seja atendidos alguns dos maiores anseios do povo brasileiro. Hoje, o estudante de baixa renda precisa ampliar […]
O presidente do Sindpd e da CGTB, Antonio Neto foi eleito presidente da Comissão Estadual de Emprego de São Paulo (CETE-SP), José Gustavo de Oliveira Neto, secretário geral do Sindpd, será suplente. A CETE-SP é o órgão que administra e coordena os programas de Qualificação e Requalificação Profissional no Estado, através da verba do FAT […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira (28/4) Projeto de Lei que cria o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), órgão consultivo que irá definir as diretrizes do desenvolvimento industrial do País. Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, ele também assinou o novo projeto da Lei de Inovação, que […]
