Nesta segunda-feira (05), o Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, discutiu, a pedido do presidente Lula – que solicitou o plano em setembro deste ano, os detalhes do projeto de banda larga a ser implantado no Brasil.
O comitê pretende elaborar, em 45 dias, uma proposta para a montagem da estrutura e de fornecimento da banda larga para a transmissão de dados de órgãos públicos e escolas públicas, operada pela Telebrás – estatal desativada após as privatizações das empresas de telefonias durante o governo do, então presidente, Fernando Henrique Cardoso. Desde a privatização do Sistema Telebrás, em 1998, o governo federal não tem uma operadora.
Na semana passada, Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, afirmou que o plano tem previsão de custo de R$ 1,1 bilhão. E parte desse montante, R$ 283 milhões, são recursos já alocadas na Telebrás desde o ano passado, restantes da última capitalização da empresa. A ideia seria formar uma infraestrutura nacional de telecomunicações, controlada pelo Estado, usando a Telebrás: hoje uma empresa sem atuação no mercado.
Com ajustes nas contas públicas, o restante da verba deverá vir do orçamento da União – já a partir de 2010. Segundo Santanna, o custo da execução do projeto é baixo, principalmente pelo valor cobrado pelas empresas telefônicas privadas para implantar a banda larga em escolas publicas: aproximadamente R$ 9 bilhões.
A Telebrás terá como função ser a operadora da rede, com a meta de viabilizar uma alternativa à rede das grandes concessionárias para os pequenos provedores. “O maior problema para que as pessoas tenham banda larga é o preço e a falta de oferta. E isso as empresas não resolveram”, declarou Santanna. “O Estado pode ser esse backbone [rede de computadores capaz de transmitir e processar dados em alta velocidade] neutro capaz de permitir que todos concorram em pé de igualdade.”
A lógica da proposta, que o secretário espera ser oficialmente anunciada pelo presidente Lula como o Plano Nacional de Banda Larga, é o domínio sobre a infraestrutura. Esse controle será utilizado para regular os custos e baratear o preço da interconexão e do acesso.
Por causa da Lei Eleitoral, a nova empresa precisaria estar operando até o fim do primeiro semestre de 2010.
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