Na última terça-feira (06), após audiência com deputados da comissão especial criada para analisar o projeto de lei que prevê a criação da Petro-sal, o governo reiterou o interesse de que a Petrobrás seja a única operadora do pré-sal. Na avaliação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, não há razão para a estatal não ser a única a operar em todos os campos.
“O governo vai insistir nessa questão e eu não vejo razão, do ponto de vista objetivo e prático, para não se ter a Petrobrás como operadora única. Ela já é operadora única hoje no regime de concessão. Ela opera em 80% de todos os campos. Foi ela que conseguiu todo esse êxito que conseguimos hoje. Somos auto-suficientes por causa da Petrobrás, que é a maior operadora em águas profundas do mundo, com mais de 22% de todos os campos. Portanto, não diga que ela não tem condição de ser a operadora única do pré-sal”, disse.
O monopólio da estatal brasileira na exploração do pré-sal é uma reivindicação do movimento sindical e do povo brasileiro, que propõem o retorno da lei nº 2.004/53 – na qual fica garantida à Petrobrás a exclusividade da exploração das camadas de petróleo – mas que neste caso, só seria aplicada aos campos do pré-sal.
“No passado, o Brasil optou por um modelo de privatização, mas o pré-sal é uma questão muito particular, na qual é necessário que o Estado se aproprie de uma riqueza que é do povo”, afirmou o ministro de Minas e Energia.
Para o presidente do Senado, José Sarney, é fundamental que a Petrobrás seja a única exploradora do pré-sal, além de fortalecer a estatal, é uma questão de justiça com o trabalhador brasileiro. “A empresa fica muito mais forte, porque passa a comandar as parcerias que serão feitas. No mundo inteiro é assim, nenhum país que tem uma grande jazida abdica em favor de particular, sobretudo na área de petróleo. (…) Esse foi um trabalho desenvolvido pela Petrobrás ao longo dos últimos 30 anos. Então, ela não pode agora entregar essas concessões a companhias privadas”, declarou Sarney.
O governo apresentou uma proposta a ser referendada pelo Congresso, que busca fortalecer o papel do Estado na indústria petrolífera através da Petrobrás, que seria a única operadora com presença garantida em todas as jazidas e com uma participação de 30%, no mínimo, em caso de sociedade com firmas privadas.
“Não se trata de uma estatização da economia”, afirmou Lobão, “é o modelo que melhor se adapta às áreas com grandes concentrações de petróleo, como o pré-sal”.
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