Companheiros,
Tendo em vista as dúvidas manifestadas com relação à nossa Campanha Salarial e sobre a estratégia adotada pela diretoria do SINDPD, temos a esclarecer o que segue:
- A nossa luta está num momento crucial, onde a participação e mobilização da categoria são pontos fundamentais;
- Ficou acordado entre o SINDPD e o Seprosp, como consta nas atas das rodadas de negociação, que a nossa data-base de 1º de janeiro está mantida, ou seja, todas as conquistas advindas da Campanha Salarial serão retroativas a essa data;
- Aproximadamente 85% da nossa CCT são conquistas pré-existentes, estão garantidas, exceto as cláusulas nas quais não tivemos acordo (Banco de Horas, horas extras, homologações, pisos, reajuste salarial, plano médico, jornada de trabalho, PLR, viagem a serviço, vale refeição, entre outras);
- O SINDPD está conclamando todas as empresas do Estado de São Paulo, independente do tamanho, através de comunicados, circulares e contato direto pelos diretores, para assinar Acordos Coletivos de Trabalho (ACT); Leia comunicado.
- Os ACTs só serão assinados se incorporarem os parâmetros estabelecidos pelo SINDPD na mesa de negociação. Os principais pontos são:
a) Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais;
b) Vale refeição mínimo de R$ 8,00 X 22 dias e correção pelo índice para quem já pratica este benefício;
c) Vale alimentação;
d) Apresentação de uma proposta de PLR até o meio do ano;
e) Plano médico;
f) Reajuste das horas extras e pagamento do tempo utilizado para deslocamento na prestação de serviço fora do domicílio;
g) Criação de novos pisos, aumento real dos atuais e reajuste salarial nos níveis da contraproposta exposta pelo SINDPD na mesa de negociação (7,5%);
Estamos cientes de que este comunicado não responde a todas as dúvidas. Pedimos a compreensão dos companheiros, pois não seria salutar, ou melhor, inteligente de nossa parte detalhar todos os movimentos que estamos realizando para fazer valer os nossos direitos e para garantir os avanços que estamos buscando para a categoria.
Sabemos que é natural a ansiedade dos trabalhadores em querer absorver o mais rápido possível as conquistas econômicas e sociais que pretendemos consolidar. No entanto, como afirmamos, a nossa data-base de 2010 já está garantida. Tudo o que conquistarmos, por qualquer via, será retroativo a essa data. Receberemos os atrasados.
É importante também que os companheiros tenham consciência de que o não fechamento do acordo, em que pese os transtornos para os trabalhadores, representa uma série de problemas para as empresas, especialmente para aquelas que já praticam, em acordos complementares conosco, grande parte dos benefícios que queremos estender para o conjunto da base.
Quem estiver interessado em conhecer mais detalhes sobre o funcionamento de uma Convenção Coletiva e quais são os instrumentos que a lei assegura para que possamos resistir a pressões como a que fomos submetidos pelo patronato, visite o nosso FAQ.
Por último, é bom que os companheiros fiquem tranqüilos. Nós iremos entrar em contato, de uma forma ou de outra, com todas as empresas de São Paulo. Estamos atentos a abusos e descumprimentos da lei.
Contudo, a pressão dos companheiros sobre os RHs é muito importante, assim como a vigilância sobre ilegalidades e a notificação delas ao sindicato.
Companheiros, estejam firmes. No momento oportuno, traremos novas orientações sobre o rumo do nosso movimento.
Precisamos do apoio e da colaboração de todos.
Vamos à luta.
ANTONIO NETO
PRESIDENTE DO SINDPD
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