A proposta de reestruturação da Telebrás para gerenciar a rede de fibras ópticas das estatais que serão utilizadas no processo de universalização da internet banda larga no país deve ser apresentada nas próximas semanas para o presidente Lula. De acordo com informações publicadas na imprensa, a intenção do governo é colocar a estatal para gerenciar o “backbone”, a rede principal de cabos, e as empresas privadas ficam com o “backhaul”, os sistemas de linhas que fazem a conexão dessa rede com as cidades. O objetivo deste sistema é gerar concorrência na ponta, oferecer o serviço a preço justo e atingir um público que até hoje foi relegado ao esquecimento devido a falta de interesse das concessionárias que detêm a concessão do serviço.
O projeto sofre intensa resistência por parte das operadoras de telefonia interessadas em açambarcar os recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e impedir que novos players ingressem no mercado.
“Este [a recuperação da Telebrás] é o melhor caminho para o país. Até agora as empresas de telefonia criaram monopólios regionais, tornaram os serviços impeditivos devido ao preço alto e ainda oferecem serviços terríveis, com constantes apagões. Insistir nesta tecla seria um erro grave. Portanto, não há alternativa melhor entre as estudas pelo governo do que a recuperação da Telebrás para operar “backbone”, permitindo a concorrência efetiva na ponta”, disse Neto.
De acordo com o presidente do SINDPD, a universalização deste serviço e a quebra dos monopólios existentes são benéficos em vários aspectos. “Em primeiro lugar temos a questão social e educacional. Levando internet para o conjunto do país estaremos integrando uma parcela da população que até agora está alijada dos benefícios criados pela tecnologia. Seria uma espécie de luz para todos digital. Em segundo, a ampliação do número de usuários irá gerar milhões de empregos. Nosso setor, o de tecnologia da informação, tem muito a ganhar, não só pela ampliação da demanda dos serviços, mas também pelo despertar de novos e criativos profissionais que se perdem na escuridão do país. Além disso, não podemos esquecer do aquecimento que isso pode gerar no próprio segmento de comunicação. A proposta, até agora, não é disputar as grandes cidades, mas levar o serviço para as pessoas que nunca estiveram nos planos das operadoras existentes”, destacou Neto.
Esta opinião é comungada pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna. “Atualmente o serviço de banda larga é concentrado em torno de 185 cidades, onde há concorrência. Nós temos também 2 mil e poucas cidades onde o processo é dominado por uma única empresa e o resto onde não interesse de se oferecer o serviço. Hoje o serviço é concentrado onde há renda”, frisou Santanna, em recente audiência pública na Câmara dos Deputados.
Para Santanna, mesmo nas grandes cidades, o serviço de banda larga está concentrado na parte rica dessas cidades. “Nas outras regiões das grandes cidades nós vamos ter apagão desse serviço porque não há interesse econômico”, acrescentou.
Segundo matéria do jornal “Folha de São Paulo” desta terça-feira (13), o uso da Telebrás depende apenas de uma palavra final da Advocacia-Geral da União por conta das pendências de ações trabalhistas, mas tende a ser favorável. Aprovada a proposta da área técnica, o sistema a ser adotado no programa será misto, utilizando consórcios de empresas privadas que poderiam alugar a rede principal de propriedade do governo, operar as ligações da rede com as cidades e vender ao consumidor o serviço de banda larga.
“Para operarem no sistema, as empresas privadas do setor terão de seguir regras que vão regular a qualidade e o preço do serviço. Com isso, o governo quer impedir o monopólio e garantir internet com conexão rápida (banda larga) a baixo custo principalmente para as classes de menor renda. O modelo fechado pelos técnicos não exclui a possibilidade de o governo operar também na venda do serviço ao consumidor final. Isso aconteceria nos locais onde o setor privado não operasse por falta de interesse comercial”, diz trecho da reportagem.
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