O presidente do Sindpd, Antonio Neto, realizou nesta quinta-feira (26) mais uma rodada de bate papo com os trabalhadores de TI via twitcam. Durante uma hora de transmissão, Neto esclareceu as dúvidas da categoria com relação ao julgamento do dissídio coletivo realizado nesta quarta-feira (25). As principais questões abordadas foram o Plano de Participação em Lucros e Resultados (PLR), Vale Refeição (VR), Horas Extras e principalmente sobre o aumento salarial.
Um dos destaques da conversa foi com relação aos benefícios conquistados ontem no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). “Tudo que saiu no TRT ontem retroage a 1º de janeiro. Exceto PLR que será negociada este ano para pagar no ano que vem. Além de VR e 90 dias de estabilidade, conquistamos 100% de hora extra. Todos os valores em atraso devem ser efetuados na próxima folha de pagamento. Não pode parcelar, para esse procedimento é necessário acionar o sindicato e os trabalhadores para negociar”, destaca. “Estamos esperando que o resumo do TRT saia até amanhã para enviarmos uma circular para todas as empresas com os novos valores do índice. Assim que sair a publicação a empresa precisa pagar de imediato. O patronal pode entrar com recurso, mas creio que não vai apelar ao tribunal. São precedentes do TRT e não está nada exagerado. Vai ser difícil qualquer vitória deles na instância superior”, argumenta.
Outra grande dúvida dos trabalhadores é com relação à PLR. Neto explicou que o direito passa a valer a partir deste ano e que o benefício abrange a todas as empresas do setor de TI. “Iremos propor para empresas um modelo de PLR. Estamos abertos a negociação. O importante é que é obrigatório em todas as empresas de TI de São Paulo. Vamos negociar junto com as empresas para fazer isso funcionar para valer. Tudo será feito de acordo com o precedente normativo 35, que assegura que as empresas terão um prazo de 60 dias para a implantação da PLR. Caso isso seja descumprido, pode gerar multa de mil reais por dia”, garantiu.
Com relação ao VR, Neto esclareceu aos trabalhadores que será obrigatório para todas as empresas. “O VR é um direito conquistado para todos os trabalhadores de TI. As empresas que já oferecem o benefício acima de R$ 10, não podem diminuir o valor”, afirma. Além disso, Neto destacou que o pagamento deverá ser feito por meio do Programa de Alimentação do Trabalhador. “O pagamento não pode ser feito em dinheiro. A empresa tem de negociar com as prestadoras deste tipo de serviço e fazer negociação. O trabalhador deve receber o cartão para utilizar o VR”, esclarece.
Neto afirmou ainda para aqueles que foram demitidos após 18 de março, que entrem em contato com o sindicato e procurem seus direitos. “Antes desta data o funcionário poderia ser demitido e homologado. Mas após esse dia, a empresa não pode fazer isso. Nossa estabilidade é até 25 de agosto. Para ser demitido a empresa precisa pagar todos os valores dessa estabilidade. A não ser que o trabalhador peça demissão. Neste caso ele terá que renunciar a esse direito”, explica.
Confira na integra:
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