São Paulo, 12 de Maio de 2011
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) agendou o julgamento do dissídio coletivo para o dia 25 de maio (quarta-feira). A confirmação oficial aconteceu no dia 12 de maio e veio após o processo passar por todos os trâmites internos, até chegar as mãos da relatora do processo, desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes, que confirmou a data.
Depois da categoria entrar em greve, o TRT convocou o sindicato patronal e o Sindpd para tentar fazer um acordo. Como não foi possível, o Tribunal pediu para os trabalhadores retornarem as atividades normais e esperarem o julgamento. Durante esse período, o departamento jurídico do Sindpd acompanhou todo processo. “Nós sempre estivemos presentes em todos os trâmites do dissídio. Nossas reivindicações estão muito bem fundamentadas, mostrando que um aumento real é mais do que justo para os trabalhadores. Estamos confiantes que o resultado será favorável à categoria”, analisa o presidente do Sindpd, Antonio Neto.
Acompanhe o andamento do Processo
Para facilitar a compreensão dos fatos por parte do trabalhador, o Sindpd está disponibilizando o link e o número de processo do dissídio coletivo no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) – que vai determinar as condições da convenção coletiva da categoria de TI, em 2011. Desta forma, você poderá acompanhar, em tempo real, a situação do processo.
Durante este período de espera para o julgamento do TRT, vitórias emblemáticas foram conquistadas pelo sindicato junto à categoria. Vale lembrar que o Sindpd verificou irregularidades em comunicados emitidos pelo Seprosp (Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e Serviços de Informática do Estado de São Paulo) aos seus associados. Nestes informes, o sindicato patronal comunicou aos empresários que eles poderiam descontar dos trabalhadores os dias parados em greve, e também, que seria possível realizar acordo para demitir funcionários em casos de término de contrato com tomadores de serviço.
O Sindpd denunciou os pareceres ilícitos e acionou o TRT. A desembargadora federal do trabalho, Maria Isabel Cueva Morais, julgou procedente a denúncia do sindicato e proibiu qualquer desconto referente aos dias parados. Além disso, vetou qualquer dispensa de empregados até que o dissídio coletivo seja julgado. Lembrando que o Sindpd não realiza homologação de demissão desde 18 de março, quando foi decretado o estado de greve.
Site: “http://trtcons.trtsp.jus.br/dwp/consultasphp/public/index.php/sdci/index/orgao/2
Nº do processo: 20045001620115020000
Veja o histórico da Greve
Rodadas de Negociações
Após quatro rodadas de negociação salarial dos trabalhadores de TI, o Sindpd interrompeu as negociações com o sindicato patronal no dia 31/01. O sindicato patronal se manteve intransigente em oferecer reajuste salarial de 6,47%, índice que apenas repõe a inflação, e refutou todas as outras solicitações.
Assembleia (Estado de Greve)
Por unanimidade, mais de mil trabalhadores da tecnologia da informação do estado de São Paulo que participaram da assembleia realizada no dia 12 de março pelo Sindpd, decidiram decretar estado de greve e ingresso de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho. Após 72 horas da publicação em anúncio no jornal Folha de São Paulo e Valor Econômico, que aconteceu no dia 15, os trabalhadores puderam dar início às paralisações.
Mobilizações (Panfletagens)
Durante todo o mês de março, o Sindpd realizou várias mobilizações de panfletagem na porta das empresas para convocar os trabalhadores para a assembleia de deflagração da greve. Após a decisão da assembleia, o sindicato manteve a mesma postura e continuou comparecendo a frente das empresas informando aos trabalhadores sobre todos os passos da negociação. As mobilizações na porta das empresas persistiram durante todo o processo de negociação do Sindpd com o sindicato patronal. Veja algumas unidades de empresas que receberam a visita dos dirigentes do Sindpd: Tivit, Politec, HP/EDS, Bematech, Printlaser, Engebras, Totvs, Bradesco, Green Vale, ADP, Sonda Prockwork, CPM Braxis, T-System, Prologos, Prodam, BRQ, Prodesp, Softtek, Datasist, Indra Orservice, Tecban, Tecnoset e Spreed.
Rodadas de Conciliação no Ministério Público do Trabalho
No dia 16 de março, o Ministério Público do Trabalho (MPT), enviou uma notificação solicitando a presença do presidente do Sindpd, Antonio Neto, e dos representantes do Seprosp para uma audiência de mediação e tentativa de reconciliação, no intuito de remediar o estado de greve. A procuradora regional do trabalho, Laura Martins Maia de Andrade, propôs aumento salarial de 8,6% (aumento real de 2,13%), VR de R$ 12 em jornada de 8 horas (com o acréscimo de R$ 6 nos casos de jornada superior a este período), obrigatoriedade de implantação de Participação em Lucros e Resultados (PLR) e inclusão dos pisos de analista e programador.
No total foram três rodadas de negociação com o MPT, e o sindicato patronal não quis fechar acordo e ofereceu uma contraproposta muito abaixo do meio termo sugerido, apresentando um índice de reajuste linear de 7,5%; pisos para digitador de 9% e office boy 11%, administrativo, 9% e técnico 9%, vale refeição de R$ 8,00 destinado somente para empresas com mais de 200 funcionários, não aceita obrigatoriedade do PLR e refutou a criação dos pisos de analista e programador.
Greve paralisa grandes empresas de TI
Após a rejeição do Seprosp sobre a proposta de conciliação do MPT, dois dias de greve bastaram para que os trabalhadores mostrassem para as empresas toda a indignação com relação à negociação salarial. As principais companhias do setor de TI, em São Paulo e interior, foram afetadas, como Indra, ConnectCom, Fidelity, Bematech, HP/EDS, CPM Braxis, Tivit, Sonda Procwork, Totvs, T-Systems, Prodesp, dentre outras.
Decisão do TRT deixa mantém o estado de greve, mas suspende paralisações
O Sindpd acatou a solicitação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e suspendeu as paralisações da categoria, no entanto, o estado de greve continua e os trabalhadores tem garantida a estabilidade no emprego. A vice-presidente do TRT, desembargadora Sonia Maria Prince Franzini, analisou a ação de dissídio coletivo e fez uma proposta que apesar de ficar abaixo das reivindicações dos trabalhadores atende suas principais exigências. Durante a audiência, a desembargadora ouviu os argumentos do Sindpd e do sindicato patronal para tentar encontrar um consenso entre as partes, como isso não ocorreu, um relator foi indicado para analisar o caso e o TRT apresentou formalmente uma proposta intermediária. Foi sugerido o reajuste linear de 8,05%, Vale Refeição de 10 reais para toda categoria, criação de piso para analista e programador, e também, obrigatoriedade de plano de Participação em Lucros e Resultados (PLR). A proposta sugerida pela desembargadora deverá nortear a decisão a ser tomada pelo TRT.
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