Aguardado com muita expectativa, foi lançado na tarde desta quarta-feira (5) o Plano Nacional de Banda Larga pelo governo federal. Além da recriação da Telebrás, que será capitalizada pelo Tesouro Nacional em R$ 3,22 bilhões, o projeto anunciado pela Casa Civil pretende elevar o número de residências atendidas de 13 milhões para 40 milhões em 2014 a um custo entre 15 e 35 reais.
De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, o objetivo principal do plano é expandir o acesso para as classes C e D. “O desenvolvimento do país só será efetivo com o acesso à banda larga sendo utilizado como ferramenta de inclusão social”, disse.
O plano será consolidado por meio de um decreto e visa triplicar o acesso à internet rápida até 2014, atendendo mais 27 milhões de domicílios no país (a meta da proposta é chegar a um valor total de 40 milhões dentro do período). Para viabilizá-lo, haverá uma série de desonerações e oferta de crédito para pequenas e médias empresas. O comitê gestor do projeto lançado oficialmente nesta quarta, com o anúncio dos detalhes, será formado por 11 ministérios, incluindo o da Educação, da Casa Civil e da Tecnologia.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), por exemplo, disponibilizará R$ 6,5 bilhões para o financiamento da compra de equipamentos de telecomunicações, além de R$ 1 bilhão para micro, pequenas, médias empresas e LAN houses pelo chamado cartão BNDES. Haverá também a desoneração de R$ 11,36 milhões pelo Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para pequenas e médias prestadoras, R$ 770 milhões em PIS/COFINS no que se refere à política de modens e R$ 3,75 milhões na redução de IPI para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional.
Conforme já havia sido anunciado ontem (4) – em comunicado enviado pelo governo à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) -, a empresa estatal Telebrás será a gestora do Programa Nacional de Banda Larga. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o plano como vai facilitar também o desenvolvimento de pequenas e médias empresas, inclusive na área de comércio externo, buscando novos mercados.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o objetivo do plano é diminuir o déficit brasileiro no que se refere ao acesso à internet. Ele denominou a inclusão digital não apenas uma questão de cidadania, mas também uma forma de incentivar a competitividade de economia brasileira neste setor. “[A meta] não é reativar a Telebrás, é colocar a banda larga, garantir o acesso das pessoas”, defendeu. Bernardo avaliou que as atuais empresas que prestam este serviço trabalham com altos preços e a entrada da Telebrás trará ao consumidor final um preço menor.
“A estatal não vai assumir o lugar da iniciativa privada. Isso só será feito nos locais onde não há oferta adequada desses serviços”, disse Paulo Bernardo.
Cezar Alvarez, coordenador do programa de inclusão digital da Presidência da República, afirmou que a meta do governo é implantar o núcleo principal da rede de fibra óptica (backbone) no Distrito Federal e em mais 15 cidades ainda neste ano. Em setembro e outubro, ainda segundo ele, devem ter início as licitações para empresas privadas que prestarão serviços utilizando a rede da Telebrás.
O total previsto de desonerações (abatimento de impostos e facilidades) é de cerca de R$ 785 milhões, dos quais R$ 11,36 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para pequenas e médias prestadoras, R$ 770 milhões de abatimento dos descontos para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para equipamentos usado para conexão à internet (modem).
Além disso, R$ 3,75 milhões correspondem à isenção da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional. Atualmente, esses aparelhos têm redução de 95% do IPI. A capitalização da Telebras será de R$ 3,22 bilhões.
Para o presidente do SINDPD, Antonio Neto, “a recuperação da Telebrás é o melhor caminho para o país. Até agora as empresas de telefonia criaram monopólios regionais, tornaram os serviços impeditivos devido ao preço alto e ainda oferecem serviços terríveis, com constantes apagões. Insistir nesta tecla seria um erro grave. Portanto, não há alternativa melhor entre as estudas pelo governo do que a recuperação da Telebrás para operar “backbone”, permitindo a concorrência efetiva na ponta”.
De acordo com o presidente do SINDPD, a universalização deste serviço e a quebra dos monopólios existentes são benéficos em vários aspectos. “Em primeiro lugar temos a questão social e educacional. Levando internet para o conjunto do país estaremos integrando uma parcela da população que até agora está alijada dos benefícios criados pela tecnologia. Seria uma espécie de luz para todos digital. Em segundo, a ampliação do número de usuários irá gerar milhões de empregos. Nosso setor, o de tecnologia da informação, tem muito a ganhar, não só pela ampliação da demanda dos serviços, mas também pelo despertar de novos e criativos profissionais que se perdem na escuridão do país. Além disso, não podemos esquecer do aquecimento que isso pode gerar no próprio segmento de comunicação. A proposta, até agora, não é disputar as grandes cidades, mas levar o serviço para as pessoas que nunca estiveram nos planos das operadoras existentes”, destacou Neto.
Com informações de agências
NULL